1992-05-29 - DESPACHO 73/92 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA COMO PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA COMUNITARIO REGEN A LICENCIADA MARIA LUISA SANCHES FIGUEIREDO DO VALLE.

1992-07-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC80/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS FORMADORES DO CENTRO DE FORMAÇÃO PENITENCIÁRIA E DETERMINA ALGUMAS DEFINIÇÕES DE FORMADORES E DE FORMAÇÃO.

1992-09-23 - DESPACHO 41/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CINEMA, A LICENCIADA MARIA EDUARDA DA SILVA COSTA FREITAS RIBEIRO ROSA.

1992-11-04 - DESPACHO DD189/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA O ENGENHEIRO JOÃO MANUEL CAMPELO RIBEIRO.

1992-09-24 - DESPACHO EDESP26/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Dr. José Miguel da Conceição Fragoeiro para o cargo de Secretário Adjunto do Secretariado Nacional de Reabilitação.

1993-01-29 - RESOLUÇÃO 3/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ GABRIEL CORTEZ RODRIGUES QUEIRÓ PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1993-01-30 - AVISO DIAV9/93 - INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRICOLA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O JÚRI DO CONCURSO RELATIVO AO PROJECTO SINGA, PROJECTO DE SISTEMA INFORMÁTICO.

1992-02-20 - DESPACHO 134/92 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA O VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO PARA A CONSERVACAO DE ENERGIA (CCE) ENGENHEIRO VASCO MANUEL CASTRO CONCELHO.

1993-03-20 - DESPACHO MOPTC18/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO CARLOS JORGE REIS LEITÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICO-PRESIDENTE DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS.

1993-06-18 - DESPACHO 255/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o Ministro do Emprego e da Segurança Social, do cargo de adjunto do seu gabinete, Vítor Manuel Conceição Santos.