2003-05-20 - AVISO 6144/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Maio de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,918 84%.

2003-04-21 - DECLARAÇÃO 9/2003 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Rectifica o Despacho Normativo nº 8/2003, que autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2003.

2003-07-04 - DESPACHO 13082/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, no director-geral do Património, Francisco Maria Freitas de Morais Sarmento Ramalho.

2003-07-14 - AVISO 7667/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Julho de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,722 03%.

2003-07-08 - DESPACHO 13340/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que a Inspecção-Geral do Ambiente (IGA) realize uma auditoria operacional ou de resultados à Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro, relativa ao exercício de 2002.

2003-08-23 - Decreto-Lei 196/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/53/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fim de vida.

2004-01-21 - Declaração de Rectificação 13/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1332/2003, de 28 de Novembro, que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Transdisciplinares e Pluridisciplinares de Carácter Profissional.

2003-01-16 - PORTARIA 2-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as disciplinas para as quais são admitidos candidatos com habilitação própria ao concurso externo para 2003/2004. Revoga a Portaria nº 72/2001, de 6 de Dezembro.

2004-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 223/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer, em regime de substituição, as funções de inspector-geral de finanças o licenciado Francisco Nobre Pires dos Santos, cujo currículo, se publica em anexo ao presente despacho.

2004-03-04 - DECLARAÇÃO 1/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 8/2004, de 5 de Fevereiro, que aprova o regulamento de uniforme e distintivos a utilizar pelos elementos do SRPCBA, afectos à Inspecção de Bombeiros.