2001-08-18 - REGULAMENTO 17/2001 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 7/2001-R. - Seguro automóvel - ficheiro de matrículas e parque automóvel seguro.

2001-08-09 - DESPACHO 16639/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sandra Cruz Leitão para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, engenheiro António Gueterres.

2001-08-28 - DESPACHO 18022/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins no inspector-geral de Finanças, licenciado José Martins de Sá.

2001-09-17 - DESPACHO 19501/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera a licença de transporte aéreo concedida à Air Luxor SA.

1987-05-30 - DECLARAÇÃO DD3047 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 312/87, de 14 de Abril - Estabelece as taxas de serviços prestados nos matadouros.

2001-11-20 - LISTAGEM 265/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Publica a listagem das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2001 pelo Instituto Nacional de Habitação.

2002-03-08 - AVISO 3322/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a emissão de uma série de obrigações do Tesouro «OT5% - Junho 2012».

2002-03-08 - DESPACHO 5172/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia José Serra Morais Tanganho para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Ponta Negra (Congo-Brazaville).

2002-05-11 - DESPACHO 9805/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o Dr. Pedro André Barrote Dourado, adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2002-05-11 - DESPACHO 9802/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, Maria Manuela de Sousa Benedito, secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.