1998-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 632/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na administração pública portuguesa e determina-se a afectação ao quadro transitório, criado na DGAP-Direcção Geral da Administração Pública do pessoal oriundo de Macau constante da lista anexa 18/QTM/98.

1998-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 627/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na administração pública portuguesa e determina-se a afectação ao quadro transitório, criado na DGAP-Direcção Geral da Administração Pública do pessoal oriundo de Macau constante da lista anexa 29/QTM/98.

1998-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 624/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na administração pública portuguesa e determina-se a afectação ao quadro transitório, criado na DGAP-Direcção Geral da Administração Pública do pessoal oriundo de Macau constante da lista anexa 26/QTM/98.

1998-09-08 - DESPACHO CONJUNTO 622/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na administração pública portuguesa e determina-se a afectação ao quadro transitório, criado na DGAP-Direcção Geral da Administração Pública do pessoal oriundo de Macau constante da lista anexa 23/QTM/98.

1998-08-21 - DESPACHO 14785/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Lic. Francisco José Ferreira da Rocha do cargo de delegado regional de Vila Real do Instituto Português Juventude, louvando-o pela forma como exercem as suas funções.

1998-09-19 - DESPACHO 16518/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá por findo, a pedido do interessado, o destacamento do operador de sistemas de 1.ª classe, António Paulo Fundovilla Pinto Lopes, no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional. Produz efeitos a partir de 21 de Setembro de 1998.

1998-10-24 - PORTARIA 1082/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do ex-gabinete das Relações Culturais Internacionais do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria 157/88, de 15 de Março, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1998-11-11 - DESPACHO CONJUNTO 783/98 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os governadores civis poderão solicitar a cedência dos estabelecimentos do ensino dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário para a campanha para o referendo sobre a regionalização.

1999-03-18 - PORTARIA 315/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o sargento-ajudante de infantaria Filipe Félix Santos Costa do cargo de sargento da Secção de Tranportes e Material de Italian Framework Division, em Milão, Itália. Produz efeitos desde 3 de Outubro de 1998.

1999-03-02 - DESPACHO 4393/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa a sede e a área de jurisdição das delegações do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) de Lisboa e do Porto.