1983-05-10 - RESOLUÇÃO 62/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à MUNDITER - Intercâmbio Mundial de Comércio, SARL, pelo valor de 432.940$00, o fornecimento, montagem e ensaios de "Equipamento Radiológico para o Serviço Central de Radiodiagnóstico Hospital da Horta".

1985-06-25 - DECLARAÇÃO 10/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria 35/85 que aprova o Regulamento Policial da Região publicada no JO nº 19 de 4 de Junho, e repulica toda a Portaria nº 35/85 de 4 de Junho.

1985-07-16 - DESPACHO NORMATIVO 84/85 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos Concursos para lugares de Ingresso e Acesso dos Quadros do Pessoal dos Serviços e Organismos do Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo.

1983-05-10 - RESOLUÇÃO 64/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma UNIFA - União Fabril Farmacêutica, SARL, pelo valor de 309.580$00, o fornecimento, montagem e ensaios de equipamento Radiológico para o Serviço Central de Radiodiagnóstico Hospital da Horta.

1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 87/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, no montante de 65.222 contos.

1983-08-09 - DESPACHO NORMATIVO 88/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, no montante de 582 contos.

1985-08-06 - DESPACHO NORMATIVO 89/85 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa das provas de conhecimento do concurso para contínuo de 2ª classe do quadro do pessoal do IRASC.

2001-03-30 - DESPACHO 6478/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva José António André Costa pela forma como desempenhou as funções de motorista do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Parreirão Gonçalves.

2001-03-27 - DESPACHO 6069/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Rui Alberto Manuppella Tereno para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.

1983-12-27 - RESOLUÇÃO 263/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Equipamento Social a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social, o montante de 30 000$00.