1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO752/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação de Triatlo de Portugal, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento dos meios técnicos e materiais necessários às especiais exigências do seu sistema de preparação desportiva.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO753/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Vela, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a proporcionar aos participantes os meios técnicos e materiais necessários às especiais exigências do sistema de preparação desportiva.

1997-12-05 - DECLARAÇÃO 352/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Sabugal, por deliberações de 28 de Fevereiro e de 26 de Setembro de 1997, aprovou o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização de Sortelha, cujos regulamento e planta de implantação se publicam em anexo.

1998-07-25 - PORTARIA 696/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento de veículos automóveis, a que se refere o anexo à presente portaria e as respectivas condições de aprovisionamento, tendo em vista o subsequente fornecimento de veículos automóveis, peças, acessórios, equipamento de série e opcional e a prestação de assistência pós-venda.

1998-08-28 - PORTARIA 901/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a M. Reforma, Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os artigos 1º e 12º dos seus estatutos, de acordo com a redacção aprovada em assembleia geral de 27 de Março de 1998, que foi apresentada e fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

1998-11-30 - CONTRATO 1658/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Squash, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo a levar a efeito no decurso do corrente ano.

1998-12-31 - CONTRATO 1823/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, que a Federação leva a efeito no corrente ano.

1999-05-27 - CONTRATO 1131/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento, do Planeamento e Administração do Território e a Câmara Municipal de Portalegre, tendo por objecto a realização das obras de remodelação e beneficiação do Estádio dos Assentos, naquele município.

1999-09-18 - CONTRATO 1895/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e o Clube de Recreio e Instrução de Alhos Vedros, tendo por objecto a comparticipação financeira nas obras de construção do campo de futebol, iluminação, instalações de apoio e bancadas, propriedade daquele clube.

1999-09-10 - CONTRATO 1843/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube de Tiro e Caça de Elvas, tendo por objecto a realização das obras de ampliação e apetrechamento do campo de tiro e caça de Elvas, situado em Elvas, distrito de Portalegre.