1999-09-10 - CONTRATO 1843/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube de Tiro e Caça de Elvas, tendo por objecto a realização das obras de ampliação e apetrechamento do campo de tiro e caça de Elvas, situado em Elvas, distrito de Portalegre.

1999-10-07 - CONTRATO 1980/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e o Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas do Lavre, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de construção dos balneários do campo de futebol do citado centro.

1999-10-09 - CONTRATO 1999/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Braga, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obras de construção do campo de futebol, balneários e iluminação na freguesia de Maximinos, concelho de Braga.

1999-10-15 - CONTRATO 2062/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-11-06 - DESPACHO 21070/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Musical de Santa Maria, consideram os mesmos em exercício efectivo de funções no período em que o grupo participa no Festival Internacional de Coros de Porto Alegre, que decorre de 19 a 25 de Outubro, no Brasil.

1999-11-23 - CONTRATO 2583/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, tendo por objectivo a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desporto de alta competição.

1999-12-04 - DESPACHO 23890/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como o pagamento das respectivas despesas. O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

2000-01-06 - AVISO 6/99 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece as condições a que devem obedecer as caixas agrícolas que pretendam alargar o seu objecto a alguma ou algumas das actividades previstas nas diversas alíneas do nº 1 do artigo 36º.-A do regime jurídico do crédito agrícola mútuo e das cooperativas de crédito agrícola, aprovado pelo Decreto-Lei 24/91 de 11 de Janeiro.

2000-07-12 - CONTRATO 1431/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a empresa J. L. Vasconcelos - Produção de Cinema, Ld.ª, designada por Produtora, cujo objectivo é uma comparticipação financeira para a realização de uma série televisiva sobre o desporto em Portugal.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 112/89 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os meios para corrigir a desigualdade de tratamento entre os médicos seleccionados para frequentar programas de formação especifica, no âmbito da Portaria nº 712/86, de 26 de Novembro, que tenham de se deslocar de ilha uma ou duas vezes para fazerem a sua formação.