1997-12-02 - CONTRATO 899-X/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-CE/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, durante o corrente ano.

1998-06-12 - CONTRATO 701/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contratos de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Natação, tendo por objectivo o apoio financeiro para execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1997-09-10 - CONTRATO 503-L/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube de Caçadores de Matosinhos, tendo por objectivo a cooperação financeira na realização de obras de ampliação e melhoramento e apetrechamento das instalações sociais e desportivas daquele clube desportivo.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-M/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-R/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Bilhar, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades dos praticantes com estatuto de alta competição.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-U/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-10-14 - DESPACHO 17683/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças, durante os dias 6 a 9 de Outubro de 1998, sem prejuízo das delegações de competência oportunamente atribuídas.

1998-10-17 - AVISO 16405/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

De harmonia com o disposto no artigo 2º do Decreto-Lei 1/94, de 4 de Janeiro, dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Outubro de 1998, é de 3,26337%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,58971%.

1999-02-23 - DESPACHO 3647/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, requisita por urgente conveniência de serviço, ao Centro Nacional de Pensões, a assistente administrativa especialista Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo, para exercer funções no núcleo de Apoio Administrativo do seu Gabinete.