1992-01-27 - DESPACHO EDESP56/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia interinamente, a Drª. Maria Gertrudes Marquês Gaspar Pascoalinho, para a presidência da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, em representação do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1992-04-27 - DESPACHO 6/SESS/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra, o lic. João Eduardo Dias Madeira Gouveia.

1993-04-01 - DESPACHO CONJUNTO DIDC57/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MENSAL A ATRIBUIR AO PRESIDENTE DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROFAP, DESIGNADA POR COMISSÃO DO PROFAP.

1993-05-18 - AVISO DIAV58/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE MAIO DE 1993, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96 E DE 12,26%

1993-05-25 - AVISO DIAV59/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM VARIAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1993-06-30 - AVISO DIAV71/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACÓRDÃOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1993-06-14 - DESPACHO 43/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

ESTABELECE AS NORMAS PARA OS EXAMES MÉDICOS DE VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADES PERMANENTES DE RESIDENTES NO ESTRANGEIRO, PARA OBTENÇÃO DE PRESTAÇÕES DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL.

1993-09-17 - AVISO DIAV110/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1993, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96 E DE 11,21%

1993-09-21 - AVISO DIAV99/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS ACORDOS OPORTUNANEMENTE CELEBRADOS, SOFRERAM ALTERAÇÕES NAS ÁREAS DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO E RADIOLOGIA.

1993-12-20 - DESPACHO 96/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá por findo o destacamento do segundo oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Helena Madeira Montez Viegas.