1997-10-14 - DESPACHO 9155/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Subdelego competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engº. José Manuel Consiglieri Pedroso, no Director-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos, Dr. José Luís Pereira Forte.

1997-11-12 - RECTIFICAÇÃO 1394/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicada com inexatidão a Port 824/97(2ªSérie) de 08-Out da PCM e MF, rectifica onde se lê <<considerando que em 3 de Fevereiro de 1997>> deve ler-se <<considerando que em 3 de Janeiro de 1997>>.

1998-01-30 - DESPACHO 1867/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal administrativo e auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, Engº António Rocha de Magalhães, a prestar horas extraordinárias durante o ano de 1998. Autoriza, ainda, o pagamento de horas extraodinárias aos motoristas do Gabinete.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO410/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube de Bombeiros Voluntários da Covilhã representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico e aluguer de instalações.

1998-02-06 - DESPACHO 2319/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por finda, com efeitos a partir de 26 de Janeiro de 1998, a comissão de serviço do Vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), engenheiro Armindo José Gomes Jorge.

1997-05-26 - CONTRATO 39-V/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo Canários da Caparica representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas suas instalações desportivas.

1997-05-26 - CONTRATO 39-X/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apetrechamento do seu posto médico.

1997-05-26 - CONTRATO 39-BA/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo da Arrábida, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico aluguer e manutenção das instalações desportivas.

1997-05-26 - CONTRATO 39-EV/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Vasco da Gama Atlético Clube (secção de patinagem) representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico e transportes.

1997-09-09 - CONTRATO 470/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de férias desportivas, celebrado entre o Instituto Português da Juventude, o Instituto Nacional do Desporto e o Centro Internacional de Ténis, tendo por objecto a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado às actividades das férias desportivas/97.