1993-05-13 - DESPACHO EDESP42/93 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE COIMBRA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

O conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra, renova a comissão de serviço do licenciado José de Jesus Andrade, como director de serviços de segurança social, a partir de 11 de Junho de 1993.

1993-07-09 - DESPACHO 24/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega no licenciado Vitor Gonçalves Ramalhão, chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Dr. Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo, as competências deste relativamente à gestão do pessoal e gestão orçamental do Gabinete.

1993-12-29 - DESPACHO 17/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTI-HEPATITE B QUE SERA GRATUITA QUANDO EXECUTADA NOS SERVIÇOS OFICIAIS DE CUIDADOS DE SAÚDE E QUE NA PRIMEIRA FASE ABRANGERA OS ADOLESCENTES ENTRE OS 11 E OS 13 ANOS, MANTENDO-SE CONTUDO A VACINAÇÃO DOS GRUPOS DE RISCO.

1994-02-02 - DESPACHO 25/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, SUBDELEGA NO DIRECTOR GERAL DA JUNTA DE CRÉDITO PÚBLICO, LICENCIADO ANTÓNIO ABEL SANCHO PONTES CORREIA, OU NO SEU SUBSTITUTO LEGAL, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1993-01-24 - DESPACHO 120/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

PUBLICA O REGULAMENTO QUE VISA DEFINIR UM QUADRO DE APOIO A INTEGRAÇÃO DAS EMPRESAS NO SEGUNDO MERCADO DAS BOLSAS DE VALORES E QUE ESTEJAM NO ÂMBITO DE ACTUAÇÃO DEFINIDA NOS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO - IAPMEI.

1994-04-28 - DESPACHO 6/IIE/94 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA PARA CONSTITUIR O JÚRI DE AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS ADMITIDOS AO CONCURSO NACIONAL DE PROJECTOS 'INOVAR, EDUCANDO/EDUCAR, INOVANDO'-(MEDIDA 2) AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROFA. DOUTORA ANA MARIA BENAVENTE PROF. DOUTOR RUI CANÁRIO PROFA. DOUTORA LISETE BARBOSA MESTRE JOSÉ CARLOS ABRANTES.

1994-06-27 - DESPACHO 19/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina que o Instituto do Emprego e Formação Profissional proceda a divulgação pública, mediante publicações periódicas ou outros meios adequados, dos dados relativos a execução das medidas especiais de prevenção e combate ao desemprego.

1994-09-01 - DESPACHO 13/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EM EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO DE 24-1-91 DO PLENO DA SECÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, SAO INTEGRADAS NA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, COMO EMPREGADAS ADMINISTRATIVAS DO GRUPO I, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-6-79, VARIAS FUNCIONÁRIAS, INDICADAS EM ANEXO.

1995-02-07 - PORTARIA 43/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO A PORTARIA 91/87, DE 10-FEV, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO AGRÓNOMO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-04-24 - RESOLUÇÃO 15-A/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O GENERAL, NA RESERVA, NARCISO MENDES DIAS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA EMPRESA AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AEREA (ANA) E OS LICENCIADOS VITOR MANUEL CAMACHO DE CARVALHO E JOÃO PRATES BEBIANO PARA OS CARGOS DE VOGAL.