2001-01-29 - DESPACHO 1736/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Maria Fernanda Monteiro de Sousa Celestino Soares, para exercer funções como coordenadora de apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco. O presente despacho produz efeitos reportados a 18 de Setembro de 2000.

1987-08-18 - DESPACHO NORMATIVO 126/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a gratificação mensal a atribuir ao pessoal do Serviço de Inspecção Económica, abrangido pela alínea f) do Decreto Regulamentar Regional nº 10/87/A.

2001-03-03 - DECLARAÇÃO 74/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho, aprovou o Plano de Pormenor do Centro Náutico de Montemor-o-Velho, cujo regulamento e a planta síntese e a planta condicionada são publicados em anexo.

1987-10-20 - PORTARIA 54/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as taxas a serem cobradas pelos serviços prestados nos matadouros e casas de matança do Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentares

1984-03-20 - RESOLUÇÃO 41/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a importação de 200 toneladas de carne desossada para regularizar o abastecimento público e o Serviço Regional de Produtos Agro-Pecuários a organizar as consultas directas aos fornecedores e a estabelecer os contratos necessários com as instituições de crédito para financiamento da operação.

1985-03-12 - PORTARIA 9/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as acções a empreender pelo Gabinete de Execução do Programa Agro-Pecuário do Pico, no que se refere aos trabalhos de arroteia e melhoramento de pastagens.

1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 165/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria Regional nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de S. Brás - Concelho da Ribeira Grande.

1996-11-15 - DESPACHO 60/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o lic. Fernando Carlos Rico Cascais Xavier do cargo que exercia no Conselho Técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR) e nomeia para as mesmas funções o lic. Orlando Guilherme Raimundo, tudo sob proposta do Conselho de Administração do Cenjor.

2001-09-08 - DESPACHO 18752/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Manuel Romão Correia Fernandes Ferreira, designa a licenciada Teresa Pereira Gil, assessora de Gabinete , para substituír o chefe de Gabinete, licenciado Olívio Augusto Mota Amador, no periodo de 20 a 28 de Agosto de 2001.

1999-10-28 - DECLARAÇÃO 345/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 8 de Outubro de 1999 a Sociedade Filarmónica União Pedroguense, com sede em Pedrógão, Torres Novas, e por despacho de 13 de Outubro de 1999 o Grupo Cultural e Recreativo Semente, com sede em Anta, Espinho.