1999-12-06 - CONTRATO 2697/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Fronteira tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção do tanque de aprendizagem de Vale de Maceiras.

1999-12-06 - CONTRATO 2696/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do desporto (IND) e a Associação Desportiva Sanjoanense tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de recuperação e beneficiação do Estádio Conde Dias Garcia.

1983-01-08 - DECLARAÇÃO DD2202 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada no sumário e no texto a Portaria nº 6/83 de 3 de Janeiro (fixa normas que permitem aferir das condições de cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do regime de dedicação exclusiva) que passa a constituir o Decreto-Lei nº 1/83.

2000-09-21 - CONTRATO 1701/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva tendo por objecto a obra de beneficiação e remodelação das piscinas municipais de Vila Nova de Paiva.

2000-10-07 - CONTRATO 1747/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Voo Livre (FPVL), tendo por objectivo o apoio financeiro às actividades desportivas levadas a efeito no corrente ano, por aquela Federação desportiva.

2000-10-10 - CONTRATO 1756/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-13 - CONTRATO 1770/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ski Náutico (FPSN), tendo como objectivo o apoio financeiro às actividades desportiva que a Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-10-14 - CONTRATO 1776/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-14 - CONTRATO 1779/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras (FPLA), tendo por objecto a comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-19 - CONTRATO 1798/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva, tendo por objecto, o apoio financeiro à execução do programa desportivo que a Federação levará a efeito no corrente ano.