2016-03-03 - Aviso 2864/2016 - Município de Benavente

Licenças sem vencimento das trabalhadoras Ana Margarida David Palmar, técnica superior, e Cláudia Filipe Bispo Paulo, assistente operacional, a partir de 23 de fevereiro e 22 de fevereiro de 2016, respetivamente, pelo período de 11 meses

2016-03-29 - Acórdão 102/2016 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 333/97, de 27 de novembro (direito de autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e à retransmissão por cabo)

2016-04-01 - Aviso do Banco de Portugal 2/2016 - Banco de Portugal

Regulamenta o reporte de informação financeira, em base individual, para fins de supervisão, estatísticos e de análise de riscos macroprudenciais, e revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 24/2014

2016-04-04 - Despacho 4642/2016 - Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Cancelamento do procedimento concursal n.º 539_CRESAP_284_12/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões

2016-04-05 - Anúncio de procedimento 2012/2016 - Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar

AQS/CP/001/16 - Aquisição de hotte; Reparação/remodelação sistema de ventilação; Desmontagem, manutenção e montagem de equipamento diverso; Aquisição de máquina lavar loiça, tipo túnel - Cozinha I do CFPSA

2016-04-13 - Despacho 5033/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação do mestre Manuel Eddy Valente Resende, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Desenvolvimento Organizacional

2016-04-28 - Aviso de prorrogação de prazo 399/2016 - Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.

Empreitada 11/Gebalis/2016- Obras de reabilitação e conservação na Alta de Lisboa PER 8 - CP/398/CML/2015 ação 4 Subação 4.8

2016-05-04 - Aviso 5787/2016 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos

Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências naturais no 2.º ciclo do Ensino Básico

2016-05-12 - Despacho 6280/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (24580), José António Peixoto de Queiroz

2016-05-12 - Aviso 6127/2016 - Freguesia de Salir de Matos

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de assistente operacional