1980-07-10 - DECLARAÇÃO DD39 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 27.06.1980, a seguinte entidade: Associação de Atletismo de Faro.

1980-07-31 - DECLARAÇÃO DD43 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 22.07.1980, a seguinte entidade: Associação de Futebol de Viseu.

1980-11-05 - DECLARAÇÃO DD61 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 24.10.1980, a seguinte entidade: Comité Português para a UNICEF.

1981-04-09 - DECLARAÇÃO DD92 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23.03.1981, a seguinte entidade: Clube Naval Infante D. Henrique.

1982-02-02 - DESPACHO DD578 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Rosa Maria Moreira de Carvalho Soares, de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Fomento Cooperativo.

1983-07-13 - DESPACHO DD1119 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Aida Morais Viegas, para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado.

1983-07-13 - DESPACHO DD1124 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Mário Ferreira de Almeida, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro de Estado.

1983-08-04 - DESPACHO DD1166 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Nomeia o licenciado José Mendes, para exercer funções de adjunto no gabinete do Ministro das Finanças, Ernâni Rodrigues Lopes.

1983-08-04 - DESPACHO DD1201 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rui Manuel Biltes Garcia Lopes, para exercer funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Fomento Cooperativo.

1986-11-18 - DESPACHO DD2399 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Rui Carlos Alvarez Carp, no sub-inspector-geral de Finanças.