1999-08-04 - DESPACHO 14864/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. João Nuno de Carvalho Mendes, Adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, Engº António Manuel de Oliveira Guterres.

1999-09-28 - DESPACHO 18653/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de bons serviços desportivos ao Clube de Tiro e Caça de Elvas.

1988-01-13 - RESOLUÇÃO DD1779 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Alípio Barrosa Pereira Dias, presidente do conselho de gestão do Banco Totta & Açores, E.P..

1980-01-03 - DECLARAÇÃO DD991 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto 97/79, de 5 de Setembro, que altera o regulamento provisório das embarcações de recreio.

1999-11-16 - DESPACHO 21937/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador, Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

2000-01-06 - DESPACHO 286/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. João Carlos Pereira Saraiva, Vice-Presidente do Instituto Nacional do Desporto - IND.

2000-01-14 - DESPACHO CONJUNTO 38/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova os regulamentos de carreiras e disciplinar e o regime retributivo do Instituto Nacional de Aviação Civil.

1999-12-09 - DESPACHO 24091/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Patríca Maria dos Santos Real Cadeiras para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2000-01-13 - DESPACHO 861/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Dr. Luís Manuel dos Santos Silva Patrão pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro.

1989-02-28 - DECLARAÇÃO DD1056 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério das Finanças para o ano de 1988 no montante de 12 348 858 contos.