1999-04-22 - DESPACHO 8077/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Mestre Fernando Manuel de Barros Gonçalves para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB).

1983-08-18 - RESOLUÇÃO DD706 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição do súbdito norueguês Joon Oysteni Wold, acusado de tráfico ilegal de estupefacientes.

1984-05-17 - RESOLUÇÃO DD774 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede uma pensão à viúva do major Humberto Cruz, pelos serviços excepcionais e relevantes por ele prestados ao país.

1999-05-14 - RECTIFICAÇÃO 1220/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica o Despacho 8523/99(2ªSérie) de 15-Abr, do MF, DR.IIS, nº 100 de 29-Abr 1999.

1985-08-08 - RESOLUÇÃO DD891 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. Mário Manuel Cal Brandão, do cargo de Governador Civil do Distrito do Porto.

1985-09-14 - RESOLUÇÃO DD919 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede uma pensão à viúva de Carlos Eduardo Bleck, pelos serviços excepcionais e relevantes por ele prestados aos país.

1986-07-17 - RESOLUÇÃO DD1008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede, à família do capitão Zacarias Saiegh, uma pensão por serviços excepcionais e relevantes por ele prestados ao País.

1999-09-07 - PORTARIA 959/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano de Sousa Franco, estabelece as condições de funcionamento dos serviços que desempenham funções de caixa.

1999-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 735/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlos António Gomes Mamede para Vice-Presidente do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (IGLC) .

1986-12-03 - RESOLUÇÃO DD1054 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz, o licenciado Noel Carlos de Melo Loureiro, como vogal do conselho de gestão do Banco de Fomento Nacional.