1999-11-20 - CONTRATO 2565/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ténis, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira destinada à execução do programa de actividades para desenvolvimento do desporto de alta competição.

1999-11-03 - CONTRATO 2284/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Equestre Portuguesa, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corente ano.

1999-12-06 - CONTRATO 2695/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal do Sardoal tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de remodelação do pavimento do polidesportivo do Sardoal.

1999-12-06 - CONTRATO 2700/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Sporting Clube Campomaiorense tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de instalações de apoio ao campo polidesportivo do Sporting Clube Campomaiorense.

2000-02-09 - DESPACHO 3184/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza, sempre que se torne necessário, o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves, a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como o pagamento das despesas inerentes a tais deslocações.

2000-03-17 - Decreto-Lei 41/2000 - Ministério das Finanças

Estabelece o regime jurídico relativo às transferências internas e transfronteiras realizadas nas moedas dos Estados integrantes do Espaço Económico Europeu e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva 97/5/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, relativa às transferências transfronteiras.

2000-04-14 - DESPACHO CONJUNTO 440/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 e 2000, para a realização do Campeonato do Mundo de Karting - Formula A e Super A do Clube Automóvel do Minho, pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar dos incentivos fiscais no âmbito do Mecenato Desportivo.

2000-10-10 - CONTRATO 1764/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro de Armas de Caça, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-13 - CONTRATO 1772/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Triato de Portugal, tendo como objectivo o apoio financeiro à execução do programa desportiva que a Federação leverá a efeito no corrente ano.

2000-10-19 - CONTRATO 1800/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Golf, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento do desporto de alta competição a levar a efeito no corrente ano.