2011-06-29 - PORTARIA 49/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os actos e os montantes das taxas moderadoras a cobrar pelo Serviço Regional de Saúde.

2011-07-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 5/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Recomenda a criação de um programa específico de apoio para as associações de estudantes do ensino básico, secundário e profissional dos Açores.

2011-11-16 - PORTARIA 91/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define um período de um ano para a captura de diversas espécies nas ilhas de Santa Maria, São Miguel e São Jorge.

2012-01-17 - DESPACHO 49/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega competências no Inspetor Superior Principal, Paulo Martinho Pires, relativas à Divisão de Inspecção do Ambiente da Inspecção Regional do Ambiente.

1996-10-08 - DESPACHO 33/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação Liga dos Amigos da Neurocirurgia dos Açores (LANA), com sede na freguesia de São José, Ponta Delaga, pessoa colectiva de utilidade pública.

2012-06-01 - DESPACHO 315/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da Comissão de apreciação para apreciar os pedidos de apoio às atividades das organizações não governamentais de ambiente.

1999-07-27 - DESPACHO 57/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Marítimos de São Mateus Sport Clube", freguesia de São Mateus da Calheta, concelho de Angra do Heroísmo.

2012-11-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 62/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria 310/2012, de 10 de outubro, que reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2012-12-24 - RESOLUÇÃO 163/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega poderes no Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura com a faculdade de subdelegar, para decidir eventuais reclamações e autorizar despesas em diversas empreitadas.

2011-04-28 - DESPACHO 555/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o júri e os critérios, para atribuição dos estatutos de equiparado a bolseiro ao pessoal docente do Sistema Educativo Regional Público.