2003-05-02 - DESPACHO 8521/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca Maria Alice de Almeida Pires, para o apoio administrativo do gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-06 - DESPACHO 8773/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Lara Panão Bagorro Sequeira Tomás secretária pessoal do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-10 - DESPACHO 9250/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Américo Joaquim Silva Leitão para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amilcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-30 - DESPACHO 10782/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Célia Marisa Batista Tomé para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-07-03 - RESOLUÇÃO 42/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por findos os mandatos das individualidades que compõem o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e procede à nomeação de novos elementos para o mesmo Conselho.

2003-06-21 - DESPACHO 11863/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Gaspar Fernando Freitas Lopes para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-06-21 - DESPACHO 11864/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Ana Sofia Leocádio Magalhães para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-06-25 - DESPACHO 12077/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Cristina Oliveira para exercer funções no Gabinete do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Prof. Doutor Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-07-01 - DESPACHO 12617/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera, o Dr. Luís Ferreira Teixeira, do cargo que vinha exercendo no gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro Nobre Carmona Rodrigues.

2003-07-24 - DESPACHO 14376/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação de Solidariedade Social de São João de Negrilhos, com sede na Rua de Manuel Nobre Martins, Outeiros, Montes Velhos, São João de Negrilhos, a isenção de IRC.