2004-01-07 - DESPACHO CONJUNTO 5/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Actualiza em 1,5% a tabela de remunerações base mensais constante do anexo C do Regulamento de Pessoal do Instituto Marítimo-Portuário, cujo valor seja igual ou inferior a Euro 1008,57.

2004-01-20 - DESPACHO 1201/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Cristina Filomena Dias Castro Viçoso Chaves para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2004-03-02 - DESPACHO 4137/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado João Simões de Almeida, nos Adjuntos do Secretário-Geral, licenciada Ana Maria Pinto Bernardo e licenciado José Manuel Carreto.

2004-05-04 - DESPACHO 8832/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia por urgente conveniência de serviço, oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na Roménia e na Moldávia o inspector José Felisberto Gouveia Almeida.

2004-04-29 - DESPACHO NORMATIVO 21/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda do pão de farinha de trigo tipo 65. Revoga o Despacho Normativo nº 8/2002, de 7 de Fevereiro.

2004-05-20 - RESOLUÇÃO 57/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redaccão ao ponto 1.3 da Resolução nº 56/99, de 8 de Abril, que aprova o esquema de apoio à deslocação de pessoal de saúde.

2004-08-16 - DESPACHO 16643/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Teresa Maria Travieso Alves Saraiva para secretária pessoal do Ministro de Estado e das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.

2004-08-16 - DESPACHO 16647/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Maria Margarida Casquinha Lopes do Nascimento, secretária pessoal do Ministro de Estado e das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.

2004-08-05 - RESOLUÇÃO 116/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o prazo de conclusão da execução do projecto de construção de um hotel de quatro estrelas, em Santa Maria, em 30 de Abril de 2005.

2004-08-14 - DESPACHO 16566/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Fernanda Ribeiro de Almeida Xavier, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.