1998-05-20 - CONTRATO 613/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato de tarefa entre o chefe de projecto Loja do Cidadão. Lic. João Campos Vargas Moniz e Ana Paula Pinto Pereira Sanz.

1997-08-14 - DECLARAÇÃO 164-A/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de 1 Janeiro a 30 de Junho de 1997, movimento em dinheiro nas caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro e outros bancos.

1998-05-29 - RESOLUÇÃO 73/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, com efeitos desde 17 de Novembro de 1996, a comissão de serviço do juiz desembargador Francisco Maria d'Orey Oliveira Pires no cargo de Comissário Nacional para os Refugiados.

1998-03-31 - DESPACHO 5353/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega na directora-geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Isabel Correia Barata, a competência para conferir posse ao pessoal dirigente.

1998-07-09 - PORTARIA 649/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, do prédio rústico denominado "Murtório", ao Município do Cadaval tendo em vista a criação de infra-estruturas desportivas, culturais e de apoio à 3ª idade.

1998-08-03 - DESPACHO 13259/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Eunice Maria Marques Ribeiro de Oliveira para o cargo de directora de Serviços de Formação e Ensino do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1998-09-19 - CONTRATO 1231/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Intruduz um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Squash homologado em 31 de Março de 1997.

1998-09-19 - CONTRATO 1234/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Introduz um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Squash, homologado em 31 de Março de 1997.

1980-03-13 - DECLARAÇÃO DD888 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei n.º 513-F1/79 de 27 de Dezembro, que introduz alterações à Reforma Aduaneira e publica o Regulamento das Sociedades de Despachantes Oficiais e seus Empregados.

1998-11-23 - DESPACHO 20400/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre, designa a Subdirectora-Geral, Luísa Maria Leitão do Vale, para o substituir nos dias 21, 22 e 23 do corrente mês.