2005-02-17 - LISTAGEM 20/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Programa Operacional Saúde.

2005-02-22 - LISTAGEM 35/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004, no âmbito do PO Regional Madeira.

2005-03-17 - DESPACHO 5728/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado, no chefe do seu gabinete, licenciado Rui Crull Tabosa.

1984-12-31 - DECLARAÇÃO DD5230 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de 17 de Novembro de 1984, de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Equipamento Social, no montante de 86 929 contos.

2005-04-07 - DESPACHO 7209/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca o motorista Henrique Manuel Reis de Almeida para o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves.

2005-04-07 - DESPACHO 7211/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca Ana Cristina Vicente Couto Bico, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves.

2005-04-29 - DESPACHO 9588/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia João Pedro do Rego dos Santos Vasconcelos para a realização de trabalhos e estudos de natureza técnica no Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-04-29 - DESPACHO 9592/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o destacamento de Maria de Lourdes Gil Canilho, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-06-20 - DESPACHO 13458/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria Eugénia Correia Cabaço Ferreira para a realização de trabalhos e estudos e natureza jurídica no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-05 - RECTIFICAÇÃO 1143/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Rectifica o despacho que determina um novo conteúdo do Regulamento do Sistema de Incentivos Específicos para o Pinhal Interior.