2003-05-03 - DESPACHO 8664/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Augusta dos Santos Santos para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

1988-08-31 - DECLARAÇÃO DD4149 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Decreto-Lei n.º 144/88, de 31 de Maio, que aprova o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico de Sant'Ana.

2003-05-03 - DESPACHO 8669/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Francisca Dezoito Marques dos Prazeres para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-06 - DESPACHO 8768/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o mestre Pedro Manuel de Almeida Vitório adjunto do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contrel Martins Theias.

2003-05-06 - DESPACHO 8777/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera Lara Panão Bagorro Sequeira Tomás das funções de secretária pessoal do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-06-26 - DESPACHO 12187/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita Jorge Manuel Alves Nogueira para exercer funções de motorista do Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-28 - DESPACHO 10560/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Avocação, em definitivo, das competências relativas á Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-07-02 - DESPACHO 12715/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Rosa Serrasqueiro Marques Pereira para exercer funções no Gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, Prof. Doutor António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 874/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 e 2003 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Hockei Clube de Sintra, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 875/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 e 2003 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Hóquei Clube de Turquel, beneficiam de incentivos fiscais.