1991-05-25 - PORTARIA 166/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO GES INVEST CURTO PRAZO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SOCIGESFIM - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO GES INVEST, S.A.

1990-06-28 - DESPACHO SEOP23/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA MARIA DE FÁTIMA DE MATOS CORDEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1990-04-26 - RESOLUÇÃO 576/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz os licenciados António Baptista Duarte Silva e Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto nos cargos de Presidente e vogal, respectivamente, do Conselho de Gerência dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

1991-08-23 - DESPACHO 699/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO E DO TURISMO PARA O SUBSTITUIREM DE 12 A 19/08/91 E DE 19/8 A 1/09/91, RESPECTIVAMENTE.

1991-10-09 - DESPACHO 1305/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FICA A SEGURADORA O TRABALHO - COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., COM SEDE EM LISBOA, AUTORIZADA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CASCAIS, GRÂNDOLA E MONTIJO.

1991-10-22 - DESPACHO 37/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O BRIGADEIRO JOSÉ EDUARDO CARVALHO DE PAIVA MORÃO DE ASSESSOR MILITAR DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. LOUVA O MESMO PELA FORMA COM QUE DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES NO REFERIDO GABINETE.

1991-11-19 - DESPACHO 83/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE ALICE MARIA PONTES MIQUELINA DE OLIVEIRA DUQUE.

1991-11-20 - DESPACHO MOPTC11-XII/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO JOSÉ MARIA FREITAS DO AMARAL LOBO MACHADO PARA O GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS.

1991-12-31 - DESPACHO 1967/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DELEGA NO CHEFE DO SEU GABINETE, O LIC. JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1992-06-16 - DESPACHO 29/92-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, O SUBDIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO, LIC. JOSÉ MANUEL LOPES FIGUEIRA.