1987-12-31 - RESOLUÇÃO 473/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças e do Comércio e Indústria a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1985-02-20 - DECLARAÇÃO DD2827 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 5 de Fevereiro de 1985, a seguinte entidade, a Associação de Futebol de Braga, com sede em Braga.

1985-02-20 - DECLARAÇÃO DD2828 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 5 de Fevereiro de 1985, a seguinte entidade, o Centro de Arqueologia de Almada, com sede em Almada.

1985-02-20 - DECLARAÇÃO DD2830 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 5 de Fevereiro de 1985, a seguinte entidade, o União Sport Clube de Paredes, com sede em Paredes.

1984-04-17 - PORTARIA 23/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Protocolo entre a Direcção Geral de Geologia e Minas e o Laboratório de Geociências e Tecnologia da Região Autónoma dos Açores

1985-02-20 - DECLARAÇÃO DD3831 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 5 de Fevereiro de 1985, a seguinte entidade, a Associação de Andebol de Lisboa, com sede em Lisboa.

1986-08-12 - RESOLUÇÃO 167/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transportes e Turísmo a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.

1986-09-16 - RESOLUÇÃO 183/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela e autoriza a admissão de pessoal não vinculado para cinquenta e oito lugares do Quadro de Pessoal ou além do mesmo, do Hospital da Horta.

1986-10-07 - RESOLUÇÃO 200/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1986-10-14 - RESOLUÇÃO 205/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transportes e Turísmo a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.