1998-07-09 - PORTARIA 649/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, do prédio rústico denominado "Murtório", ao Município do Cadaval tendo em vista a criação de infra-estruturas desportivas, culturais e de apoio à 3ª idade.

1998-08-03 - DESPACHO 13259/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Eunice Maria Marques Ribeiro de Oliveira para o cargo de directora de Serviços de Formação e Ensino do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1998-09-19 - CONTRATO 1231/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Intruduz um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Squash homologado em 31 de Março de 1997.

1998-09-19 - CONTRATO 1234/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Introduz um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Squash, homologado em 31 de Março de 1997.

1980-03-13 - DECLARAÇÃO DD888 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto-Lei n.º 513-F1/79 de 27 de Dezembro, que introduz alterações à Reforma Aduaneira e publica o Regulamento das Sociedades de Despachantes Oficiais e seus Empregados.

1998-11-23 - DESPACHO 20400/98 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre, designa a Subdirectora-Geral, Luísa Maria Leitão do Vale, para o substituir nos dias 21, 22 e 23 do corrente mês.

1998-12-23 - DECLARAÇÃO 372/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho do Primeiro-Ministro de 28 de Novembro de 1998, a Associação Comercial e Indústrial do Concelho do Fundão, com sede nesta cidade.

1999-02-04 - DECLARAÇÃO 31/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho de 15 de Janeiro de 1999, a Fundação Hispano-Portuguesa Rei Afonso Henriques, com sede em Zamora, Espanha, e sucursal no Porto.

1999-02-27 - LISTAGEM 53/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças, Direcção-Geral do Património e Serviços Sociais do Ministério das Finanças, no 2º segundo semestre de 1998.

1999-04-14 - DECLARAÇÃO 107/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica que, por Despacho de 10 de Março de 1999, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública a Associação Recreativa de Guerra Junqueiro, com sede em Lavra, Matosinhos.