1997-05-14 - DESPACHO 361/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Natacha Santos Gomes secretária pessoal do Secretário de Estado das Obras Públicas, Engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves.

1996-11-27 - DESPACHO CONJUNTO EDC69/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Fernando Ribeiro Lopes para o cargo de Director-Geral das Condições de Trabalho, no Ministério para a Qualificação e o Emprego. Produz efeitos desde 2.9.96.

1997-09-11 - PORTARIA 704/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Adopta o ágio e o câmbio médio, na liquidação de contribuições, impostos e taxas, que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira.

1997-12-30 - DESPACHO 13361/97(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Jaime Manuel Valadas Matias para exercer funções no gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, como motorista do gabinete.

1998-03-31 - DESPACHO 5329/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 20 de Março, Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira Cruz e Silva para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro.

1998-04-20 - DESPACHO 6409/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva o Dr. Rui Manuel Boleto Grilo pela forma como exerceu as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Seguro.

1998-05-20 - CONTRATO 613/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato de tarefa entre o chefe de projecto Loja do Cidadão. Lic. João Campos Vargas Moniz e Ana Paula Pinto Pereira Sanz.

1997-08-14 - DECLARAÇÃO 164-A/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de 1 Janeiro a 30 de Junho de 1997, movimento em dinheiro nas caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro e outros bancos.

1998-05-29 - RESOLUÇÃO 73/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, com efeitos desde 17 de Novembro de 1996, a comissão de serviço do juiz desembargador Francisco Maria d'Orey Oliveira Pires no cargo de Comissário Nacional para os Refugiados.

1998-03-31 - DESPACHO 5353/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega na directora-geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Isabel Correia Barata, a competência para conferir posse ao pessoal dirigente.