1996-02-05 - DESPACHO SEOP9-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia António Inácio de Carvalho Furtado, para o cargo de adjunto do Gabinete do secretário de Estado das Obras Públicas, António José Borrani Crisóstomo Teixeira.

1996-02-23 - CONTRATO DCONTRATO7/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O ESMORIZ GINÁSIO CLUBE REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA.

1996-02-23 - CONTRATO DCONTRATO22/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O CLUBE NÁUTICO DE PONTE DE LIMA REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES PARA APOIO A ACTIVIDADES DESPORTIVAS.

1996-03-06 - DESPACHO SEOP26-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, LICENCIADA NELZA MARIA ALVES VARGAS FLORÊNCIO.

1996-06-15 - DESPACHO 8/96 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, JOSÉ ANTÓNIO DE MENDONÇA CANTEIRO NA DIRECTORA DE SERVIÇOS DE RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS, MARIA FERNANDA RIBEIRO MATIAS.

1996-08-06 - Aviso 248/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Áustria assinado, em 30 de Abril de 1996, o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nos Locais de Criação, aberto à assinatura em 6 de Fevereiro de 1992.

1996-08-21 - DESPACHO DD83/96 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA, PUBLICANDO EM ANEXO, O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO RELATIVOS AS CATEGORIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO SOCIAL.

1996-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC153/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A PROF. DOUTORA FILOMENA ELISABETE LOPES MARTINS ELVAS LEITÃO PARA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO GABINETE DE APOIO, ESTUDOS E PLANEAMENTO.

1996-07-12 - DESPACHO EDESP76/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o Eng. Aurélio Paulino Pereira para as funções de delegado do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no Porto, para a área inspectiva.

1996-12-07 - Aviso 363/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Portugal depositado, em 11 de Dezembro de 1995, o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Distribuição de Sinais Portadores de Programas Transmitidos por Satélite, concluída em Bruxelas em 21 de Maio de 1974.