2005-02-17 - LISTAGEM 21/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do IC Equal.

2005-03-09 - DESPACHO 5101/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins, no conselho de administração do Instituto de Formação Turística (INFTUR).

1985-12-12 - Portaria 942/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Adopta o ágio e o câmbio médio a aplicar na liquidação de contribuições, impostos e taxas.

1985-10-26 - Portaria 809/85 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros nos serviços regulares de terceiro nível, linhas Coimbra-Porto e Coimbra-Braga.

2005-04-07 - DESPACHO 7206/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca Raul Camilo Aires Feio para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves.

2005-04-07 - DESPACHO 7210/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Destaca o motorista João Carlos Gama Cunha, para o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves.

2005-03-07 - DESPACHO NORMATIVO 19/2005 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoria a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2005.

2005-04-21 - DESPACHO 8755/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro, para exercer funções de chefe do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-04-21 - DESPACHO 8757/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo, para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-04-21 - DESPACHO 8758/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Miguel Range Prata Roque, para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.