2004-08-17 - DESPACHO 16769/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Margarida Henriques Nunes para exercer funções de apoio no gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-09-01 - DESPACHO 18367/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Vitória Manuela Oliveira, para o exercício de funções de secretária pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-09-16 - DESPACHO 19521/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Nomeia o licenciado Virgílio Miguel Rodrigues Machado para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2004-09-24 - DESPACHO 19968/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes, no Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dr. Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-07-27 - LISTAGEM 172/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do FSE concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2004, no âmbito do PO Regional Algarve.

2004-07-30 - LISTAGEM 178/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do FSE concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2004 no âmbito do PO Regional Madeira.

2004-10-15 - DESPACHO 21210/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Victor Martins Monteiro, no chefe do seu gabinete, ministro plenipotenciário de 2ª classe Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa.

2004-10-20 - DESPACHO 21449/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Exonera a licenciada Marina Samúdio Resende do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

1986-05-08 - Portaria 194/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

Cria a taxa n.º 1280, a aplicar no serviço de «Express Mail» Lisboa-Porto com entrega no próprio dia.

2004-11-03 - DESPACHO 22420/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa as engenheiras Cristina Cardoso e Joana Vaz representantes na Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE).