1996-09-26 - PORTARIA 61/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 36/86 de 27 de Maio (Aprova o Regulamento dos estagiários do Centro de Formação Profissional dos Açores (CFPA)).

1994-05-26 - PORTARIA 15/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece para o corrente ano, o prazo de inscrição para a atribuição de indemnizações compensatórias aos agricultores. Revoga a Portaria 22/93, de 20 de Maio.

1996-09-12 - RESOLUÇÃO 207/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o lote 60 referente ao fornecimento e montagem do material didáctico para a Escola Secundária Geral e Básica Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória, na Ilha Terceira.

1988-07-05 - RESOLUÇÃO 137/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de "Construção das obras de protecção e valorização da orla marítima adjacente à Avenida Marginal de Ponta Delgada" à Sociedade de Empreitadas SOMAGUE, S.A.

2001-01-04 - DESPACHO 114/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Licenciado José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz das funções de assessor diplomático do Gabinete do Primeiro-Ministro e louva-o pela forma como exerceu as suas funções.

1989-02-21 - PORTARIA 6-F/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços de Experimentação, Vulgarização e Formação Profissional do quadro da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.

1989-02-21 - PORTARIA 6-I/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director do Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Jorge do quadro da Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário.

1989-02-21 - RESOLUÇÃO 12/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a comparticipação, através do Fundo Regional de Abastecimento, nos encargos com a aquisição de combustiveis pelas Associações de Bombeiros Voluntários da Região, durante o ano de 1989.

2000-12-29 - Portaria 1223-B/2000 - Ministério do Equipamento Social

Altera a Portaria nº 50/95, de 20 de Janeiro e estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo - RIV, em anexo.

2000-12-22 - DESPACHO 26096/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes, no director-geral das Alfândegas, licenciado Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.