1997-07-23 - DESPACHO 4509/97(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a Lic. Ana Mafalda Oliveira Lopes de Almeida, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. José Júlio Pereira Gomes. Estabelece a duração da presente nomeação - de 7 de Julho a 30 de Setembro - e o vencimento da nomeada. Produz efeitos desde 7 de Julho de 1997.

1997-11-12 - DESPACHO 10952/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o destacamento de João Baptista da Silva, motorista de ligeiros da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, durante o período de licença graciosa do motorista José Ribeiro Melo (de 17 de Outubro a 4 de Novembro de 1997).

1998-09-19 - CONTRATO 1232/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação de Triatlo de Portugal, tendo por objectivo uma contribuição financeira como comparticipação nos encargos da organização do Final da Taça da Europa de Duatlo e a Prova da Taça da Europa de Triatlo.

1998-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 697/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição para o novo regime da adminstração financeira do Estado, aprovado pelo Decreto Lei 155/92, de 28 de Julho, dos seguintes organismos do Ministério da Economia: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia e o Gabinete do Secretário de Estado do Comércio.

1999-08-18 - DESPACHO 15922/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga por mais três meses, com efeitos desde 21 de Julho de 1999, a nomeação de Tiago Manuel da Cunha e Nascimento Casaca, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-11-24 - DESPACHO 22822/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, Amélia Adelina da Silva a fim de prestar tarefas de apoio administrativo fixando a sua remuneração. A nomeação é por um ano a partir de 25 de Outubro de 1999 e revogável a todo o tempo.

2000-06-19 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 728/2000 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA DA SOLIDARIEDADE-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que, por deliberação de 21.2.2000 do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, foi nomeado Rogério Peixoto Rodrigues, chefe de divisão do Departamento de Relações de Trabalho da Direcção-Geral da Administração Pública, para exercer funções neste Instituto. Produz efeitos a partir de 15.5.2000

1997-07-01 - DESPACHO 2958/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. em Direito Vitor Wengorovius para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, no âmbito da consultadoria jurídica, pelo prazo de seis meses, automaticamente renováveis por iguais períodos, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 330.000$ mensais acrescida de IVA.

2001-02-16 - DESPACHO 3328/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o prédio rústico, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo rústico 610, Secção 69, da freguesia do Estoril, fique parcialmente onerado com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A., conforme traçado e zonas definidas na planta anexa, a este despacho.

2001-02-16 - DESPACHO 3329/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o prédio rústico inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo rústico 4488, Sec. 56, da freguesia de Cascais, fica parcialmente onerado com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A., conforme traçado e zonas definidas na planta anexa a este despacho.