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  • Tem documento Em vigor 1914-09-10 - Decreto 854 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Universitária

    Decreto n.º 854, aprovando o regulamento do Estágio de Arquivistas.Regulamento a que se refere o supracitado decreto

  • Tem documento Em vigor 1914-11-03 - Decreto 1022 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição

    Decreto n.º 1022, regulando a nomeação e promoção de agrimensores nas colónias de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1914-11-04 - Decreto 1025 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 8.ª Repartição

    Decreto n.º 1025, regulando a promoção dos oficiais dos quadros dos serviços de saúde das colónias

  • Tem documento Em vigor 1914-12-03 - Decreto 1145 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição

    Decreto n.º 1145, modificando o regime de concessão de terrenos nas províncias de Angola e Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1914-12-03 - Decreto 1146 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição

    Decreto n.º 1146, modificando o serviço de permutação de fundos por intermédio do correio nas colónias

  • Tem documento Em vigor 1914-12-05 - Decreto 1171 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde

    Decreto n.º 1171, determinando que o Hospital do Bomfim, no Pôrto, passe a denominar-se Hospital de Joaquim Urbano

  • Tem documento Em vigor 1914-12-22 - Decreto 1202 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

    Decreto n.º 1202, aditando várias disposições ao artigo 239.º do regulamento postal ultramarino

  • Tem documento Em vigor 1915-03-16 - Decreto 1403 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Decreto n.º 1403, autorizando a Misericórdia de Évora a criar um lugar de ajudante de enfermeira

  • Tem documento Em vigor 1916-01-20 - Rectificação - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 4.ª Repartição

    Rectificação à portaria n.º 558, sôbre nomeação do pessoal técnico dos caminhos de ferro e portos das colónias

  • Tem documento Em vigor 1916-01-25 - Portaria 567 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Portaria n.º 567, autorizando a Misericórdia de Góis a aceitar a doação dum crédito de 3500$00

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