1997-05-20 - DESPACHO 676/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa no director do Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

1999-02-12 - DESPACHO 2689/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da Comissão Executiva do Instituto Português de Juventude no Delegado Regional do Instituto Português da Juventude da Guarda.

1999-06-18 - CONTRATO 1338/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Torna pública a celebração do contrato-programa entre o Ministério da Cultura e a Câmara Municipal da Guarda, para a contrução e equipamento do Teatro Municipal da Guarda.

1999-12-20 - DESPACHO 25044/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a lic. Maria Manuela de Oliveira Jacinto, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof. Doutora Ana Benavente.

2000-01-24 - DESPACHO 1685/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde, José Miguel Marques Boquinhas no chefe de gabinete, licenciado João Manuel Nabais da Teresa.

2000-03-02 - PORTARIA 327/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação , a extinguir quando vagar.

2000-10-06 - DESPACHO 19935/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Adriano da Graça Mourato Capote para o cargo de vogal da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros do Ministério da Administração Interna.

2000-10-06 - DESPACHO 19991/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Margarida Rosado Cortes Simões para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Informática da Inspecção-Geral da Educação do Ministério da Educação.

2000-12-02 - DESPACHO 24725/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a eng.ª Maria Helena da Cunha Abecasis para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2001-01-22 - DESPACHO 1224/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado João Francisco Ferreira da Fonseca adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.