1998-12-23 - DESPACHO 22165/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Eduardo Manuel da Silva Lima para exercer o cargo de chefe da Divisão de Intervenção no Mercado do Instituto da Vinha e do Vinho, enquanto durar o impedimento do titular.

1999-11-30 - DESPACHO 23359/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia Maria Teresa Gomes Português Fernandes Diogo para, a partir de 28 de Outubro de 1999, exercer funções no Gabinete do Secretário de estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre António Cantigas Rosa.

2000-01-07 - DESPACHO 540/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cessa, com efeitos a partir de 10 de Dezembro de 1999, as funções de Apoio Técnico da licenciada Ana Maria dos Santos Franco, no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

2006-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 192/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Confere permissão genérica de condução de viatura oficial afecta ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação ao chefe do Gabinete, Rui Daniel Ferreira Rosário.

1994-10-11 - DESPACHO 45/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA AMADEU FERREIRA PINTO E MÁRIO SOUSA MAIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FERNANDO MANUEL DE ANDRADE GOMES DA CRUZ PARA O CONSELHO TECNICO-PEDAGOGICO E ARNALDO GUIMARÃES CASIMIRO DA COSTA PARA A COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNICA (CENFIM), SOB PROPOSTA DA ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS METALÚRGICOS E METALOMECÂNICOS DO NORTE (AIMMN). EXONERA MANUEL AUGUSTO BRAGA LINO, NORBERTO POLICANO DA CUNHA, MANUEL AUGUSTO FERREIRA TEIXEIRA E JOÃO FE (...)

2008-10-29 - DESPACHO 27754/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece o grave prejuízo para o interesse público do diferimento da execução do objecto da providência cautelar, interposta pela SIPEC – Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, S. A., entidade instituidora da Universidade Internacional da Figueira da Foz (UIFF), relativamente ao procedimento de reconversão desta em escola superior universitária não integrada em universidade, e determina, não obstante a existência daquela providência cautelar, e sem prejuízo das conclusões do processo de r (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15757/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Vila Praia de Âncora, com a seguinte composição: a) Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) José Eduardo Saavedra, chefe (...)

1998-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 75/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza Diaz, Ramos & Perez, Ld.ª, a instalar numa parcela de terreno do domínio público marítimo, sob administração da Junta Autónoma do Porto de Aveiro, localizada na ria de Aveiro, porto de pesca costeira (Forte da Barra), freguesia da Gafanha da Nazaré, concelho de Ílhavo, jurisdição marítima da Capitania do Porto de Aveiro, um centro de depuração e expedição de moluscos bivalves.

1991-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 161/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO RENE CHARLES DUPONT PRENDI RODRIGUES DA SILVA INSPECTOR-GERAL DA EDUCAÇÃO DA INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO.

2000-01-24 - DESPACHO 1680/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Pedro Miguel da Silva Coelho dos Santos, adjunto do gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.