2005-06-09 - RESOLUÇÃO 97/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa, com carácter plurianual, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a regular a promoção por esta última das obras de construção da estrada de ligação ao Porto Comercial da Praia da Vitória, de construção da Variante à Estrada Regional nº 6-2ª, de iluminação de cruzamentos da Via Vitorino Nemésio, de reabilitação da ER nº 1-1ª, incluindo o ramal de acesso ao Porto Martins, d (...)

1994-11-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC171/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL SAÚDE (SUBPROGRAMA SAUDE) DO SEGUNDO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO - QCA, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: O GESTOR DO SUBPROGRAMA, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENQUANTO ENTIDADE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, O DIRECTOR GERAL DA SAÚDE, O DIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, O DIRECTOR GERAL DAS INSTALAÇÕES E (...)

1991-08-06 - DESPACHO 9/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE NA COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE.

1994-01-13 - DESPACHO 251/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO ARNALDO JOSÉ DA COSTA BOTELHO DA SILVA PARA ADJUNTO DO GABINETE DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE.

1999-02-24 - DESPACHO 3763/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço da Lic. Maria de Fátima da Graça Carvalho no cargo de Subinspectora-Geral da Inspecção-Geral da Administração Interna.

2001-11-30 - DESPACHO 24391/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia João Sadler Simões para exercer o cargo de inspector-coordenador da Inspecção da Administração dos Meios Financeiros da Inspecção Geral da Defesa Nacional.

2002-03-22 - DESPACHO 6367/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Inês Maná da Silva Pinho, chefe da divisão de apoio à formação da Direcção-Geral da Administração Educativa.

2009-01-21 - DESPACHO 96/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Detrmina a substituição da comissão que acompanhará a execução da obra que acompanhará a execução da obra da Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça - Vila Franca do Campo.

1997-04-09 - DESPACHO 24/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria a Comissão de Infromática e de Comunicações do Ministério da Economia - CICMEC, como orgão consultivo do Ministério da Economia no atinente à definição das políticas de informática da rede de comunicações e à coordenação da utilização e desenvolvimento das tecnologias de informação. Define as atribuições, funcionamento e constituição da citada comissão, que receberá apoio técnico logístico e administrativo da Secretaria-Geral daquele Ministério, e dispõe sobre a aquisição ou locação de bens e serviços (...)

1994-01-04 - DESPACHO 20/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO FONSECA MENDO, RELATIVAMENTE A DIRECÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, AO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO E AO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE.