1995-11-30 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO OLÍVIO AUGUSTO MOTA AMADOR, ASSISTENTE DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA.

1995-06-02 - DESPACHO 5/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, DELEGA E SUBDELEGA COMPETENCIAS NO SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, ALBERTO AUGUSTO PIMENTA PEDROSO.

1995-05-26 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARGARIDA EUGÉNIA DIAS FERREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS CON EFEITOS DESDE 8/5/95 E PELO PRAZO DE SEIS MESES.

1995-03-24 - DESPACHO 5/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DESIGNA A PREVENÇÃO RODOVIÁRIA PORTUGUESA COMO ENTIDADE A RECEBER 50% DO MONTANTE APURADO PELA APLICAÇÃO DE UMA PERCENTAGEM SOBRE O VALOR DAS RECEITAS RECEBIDAS NO ANO PASSADO PELO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL.

1995-06-28 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, LICENCIADO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE, O LICENCIADO FERNANDO ANTÓNIO DOS MÁRTIRES LOPES, TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DO QUADRO DA INSPECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-03-10 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL DIAS LOUREIRO NOS GOVERNADORES CIVIS DOS DISTRITOS DE AVEIRO, BEJA, BRAGA, BRAGANÇA, CASTELO BRANCO, COIMBRA, ÉVORA, FARO, GUARDA, LEIRIA, LISBOA, PORTALEGRE, PORTO, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU.

1995-02-23 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANA DESTINADOS AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) OU OUTRAS INSTITUIÇÕES DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVE SER FEITA EXCLUSIVAMENTE ATRAVES DOS CONCURSOS CENTRALIZADOS ORGANIZADAS PELO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE (IGIF).

1995-03-08 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O ENG. LUÍS FILIPE MALHEIROS FREITAS FERREIRA PARA O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DE FUNDIÇÃO (CINFU), SOB PROPOSTA DO RESPECTIVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUVIDOS OS OUTORGANTES DO PROTOCOLO QUE CRIOU ESTE CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.