1995-11-30 - DESPACHO 8/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO MANUEL SEIXAS DA COSTA, NA CHEFE DO SEU GABINETE, CONSELHEIRA DE EMBAIXADA ANA MARIA ROSA MARTINS GOMES.

1995-12-07 - DESPACHO 8/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA O LICENCIADO RUI CARLOS FLORINDO ESGAIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, DR. MANUEL MARIA CARDOSO LEAL.

1995-11-30 - DESPACHO 8/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO FERNANDO MANUEL FERNANDES ALVES, TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DO QUADRO DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1995-12-29 - DESPACHO 8/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DETERMINA QUE O GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DE INSTALAÇÕES (GEPI) PROVIDENCIE PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO SOBRE CARACTERIZAÇÃO DE MODOS DE OCUPAÇÃO NO SISTEMA DE ECONOMIA PARALELA COMO ALTERNATIVA NA CIDADE DE LISBOA.

1995-05-16 - DESPACHO 8/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DELEGA E SUBDELEGA COMPETENCIAS NA NA SUBDIRECTORA GERAL BERTILIA MARIA RILHO DE SOUSA RODRIGUES PEREIRA. NOTA: FOI PUBLICADO COM REFERÊNCIA INEXACTA AO DESP 529/94-XII. PEDIDA A RECTIFICAÇÃO A ENTIDADE COMPETENTE.

1995-09-26 - DESPACHO 8/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A DRA. ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MONIZ MELO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-08-11 - DESPACHO 8/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE JOÃO MIGUEL PIZARRO DE SANDE LEMOS, CESSANDO NESTA DATA AS FUNÇÕES DE ASSESSOR NA ÁREA JURÍDICA PARA QUE FOI NOMEADO PELO DESP 6/95, DE 22-7.

1995-03-31 - DESPACHO 8/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera José Lima Araújo do cargo que desempenhava no conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado (CFPIC), e nomeia para as mesmas funções Celeste Fonseca Lameira, sob proposta do Sindicato dos Operários da Indústria de Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra.

1995-02-10 - DESPACHO 8/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO NORTE, DR. ANTÓNIO JANUÁRIO, NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO, DR. CARLOS PÁSCOA, NA DELEGADA REGIONAL DA CULTURA DO ALENTEJO, DRA. ANA MARIA BORGES, E NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE, DR. MANUEL BENTO DOS SANTOS SERRA.

1995-10-17 - DESPACHO 8/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

NOS TERMOS DO N. 2 DO ART. 13 DO DEC-LEI 323/89 DE 26-9, DELEGO NO CHEFE DE DIVISÃO LICENCIADO MÁRIO MANUEL FERREIRA DE SEIXAS ANTÃO, NAS AUSÊNCIAS DO SUBDIRECTOR-GERAL LICENCIADO JOAQUIM SILVÉRIO DIAS MATEUS, A COMPETENCIA PARA CONFERIR POSSE AOS FUNCIONÁRIOS QUE SEJAM COLOCADOS NOS SERVIÇOS DO IVA, BEM COMO AQUELES CUJA SITUAÇÃO JURÍDICA FUNCIONAL SEJA ALTERADA.

1995-03-25 - DESPACHO 8/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RETIRA, A SEU PEDIDO, A COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS CEREALICULTORES DE PORTO DE ESPADA, C.R.L., AS RESPONSABILIDADES INERENTES A GESTÃO DO USO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA 'MACA DE PORTALEGRE' E DAS DENOMINAÇÕES DE ORIGEM 'CEREJA SAO JULIÃO - PORTALEGRE' E 'CASTANHA MARVÃO - PORTALEGRE'. AS RESPONSABILIDADES CONFERIDAS A COOPERATIVA DOS CEREALICULTORES DE PORTO DE ESPADA, C.R.L. SAO INTEGRALMENTE COMETIDAS A APAFNA - AGRUPAMENTO DE PRODUTORES AGRÍCOLA E FLORESTAIS DO NORTE ALENTEJO, S.A.