1991-01-25 - DESPACHO 3/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia membros do Conselho de Administração, do Centro Tecnológico do Calcado. Designa o engenheiro José Filomeno Beja Cordeiro, presidente da Comissão de Fiscalização do referido centro.

1991-11-25 - DESPACHO 3/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ DE AMARAL ESTRELA RIBEIRO ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-01-23 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Luísa Osório de Vasconcelos Jardim Gonçalves para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia, Vítor Martins.

1991-11-21 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA ANA CRISTINA ROSA L. C. MATEUS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-04-30 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE DELEGA NO DIRECTOR GERAL DE ASSUNTOS FARMACÊUTICOS COMPETENCIAS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA COMERCIALIZACAO E FABRICO DE MEDICAMENTOS.

1991-01-24 - DESPACHO 3/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Dr. Rui Manuel Chancerelle Machete para coordenar os trabalhos da Comissão de Revisão do Direito da Actividade Económica, que ira ser criada para promover a reforma estrutural do sistema de justiça.

1991-11-29 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO ALVES N.M. PINTO DE ABREU ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMERCIO EXTERNO.

1991-08-27 - DESPACHO 3/91 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO CULTURAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

A DIRECTORA GERAL DA ACÇÃO CULTURAL DELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO CULTURAL VARIAS COMPETENCIAS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL.

1991-02-15 - DESPACHO 3/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A IMOLEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA IMOBILIÁRIA, S.A., COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR 3000000 DE OBRIGAÇÕES, NO VALOR NOMINAL DE 1000$ CADA UMA.

1991-11-21 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA MARIA BRANCA GUEDES BAPTISTA DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.