1997-04-26 - DESPACHO 90/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os seguintes elementos que integram o Conselho de Transplantação: Dr. Mário Barbosa Aguiar Caetano Pereira. Prof. Doutor Alexandre José Linhares Furtado. Dr. Alfredo José Fânzeres da Mota. Prof. Doutor António Fernandes de Oliveira Barbosa Ribeiro Braga. Dr. António Luís Lobo Sarmento. Prof. Doutor Fernando José Santos Paredes. Dr. João Alberto Ferreira Rodrigues Pena. Prof. Doutor João Manuel Godinho Queiroz e Melo. Prof. Doutor João Manuel Ruas Ribeiro da Silva. Dr. Manuel Maria Sousa Ferreira Abec (...)

2013-01-31 - Despacho 1844/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Designa a Mestre Carla Filipa Cintra de Melo Tempera para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2021-01-22 - Despacho (extrato) 973/2021 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Designação, em comissão de serviço, dos inspetores da Polícia Judiciária Carlos Manuel Afonso de Sousa, Mário João Neves Esteves, Micaela Maria de Melo e Branco, Nuno Filipe Nunes Correia Domingos, Pedro Manuel Batista Marques e Sérgio José Vieira Pedro Pimenta

1983-12-09 - RESOLUÇÃO DD729 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Prof. Eduardo Adeolato Melo Pimenta Trigo, da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio e nomeia o Presidente e Vogal da mesma Comissão Administrativa, respectivamente: Dr. Armando Luís de Carvalho Morais Capitão João Pedro Tomaz Rosa.

1997-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 3/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano e a Lic. Regina Maria Ferreira de Almeida Vaz para as funções de, respectivamente, presidente e vogal da direcção da MOVIJOVEM - Agência de Turismo Jovem, cooperativa de interessa público de responsabilidade limitada.

2005-07-20 - DESPACHO 15740/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

1993-02-19 - PORTARIA 58/93IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO EM FAVOR DOS HERDEIROS DE JOÃO DE MELO COCHOFEL AIRES DE CAMPOS, DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO HERDADE DO SABUGUEIRO, SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE CORUCHE, COM A CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DE DESNACIONALIZAÇÃO DO PRÉDIO AGORA REVERTIDO.

2006-07-28 - DESPACHO 15895/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-10-09 - DESPACHO 20424/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes, no chefe do Estado Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes.

2007-07-02 - Despacho (extracto) 13941/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

Promoção de Jorge Manuel Oliveira Maciel, João Manuel Machado de Melo e Bento Rocha Valente ao posto de sota-patrão de costa de 2.ª classe do QPMM