1994-03-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE38/94 - INSTITUTO DAS ARTES CÉNICAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO ANTÓNIO ALÇADA PADEZ PARA EXERCER FUNÇÕES DE MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DAS ARTES CENICAS CONFORME DESPACHO DE 940211, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES. NOMEIA A LICENCIADA MARIA FERNANDA MELIM DOS SANTOS CARVALHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DO INSTITUTO DAS ARTES CENICAS, RESPONSÁVEL PELO GABINETE DE INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO, CONFORME DESPACHO DE 940211, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

2003-07-04 - DESPACHO 13134/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão que irá elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo da criação do município de Sacavém e que tem a seguinte composição: Francisco João Ameixa Ramos, Teresa Isabel Pedro Jacinto, António Pereira, Nélson Joaquim Francisco Henriques, Fernando Neves da Silva Carvalho, Manuel José Esteves Vaz, Maria Geni Veloso das Neves, António Adelino Pino Ferro, Fernando Ferreira Marcos, Ernesto Adriano Ferrão Costa, Paulo Rui Luís Amado e António José Coelho Varela.

2003-10-10 - DESPACHO 20688/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina, no âmbito do Decreto-Lei que regula a fixação de obrigações de serviço público e ajudas do Estado relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento, a constituição de um grupo de trabalho composto por: Maria João Ferreira da Silva Santos, Maria Helena T. Faleiro de Almeida, Maria da Luz Rodrigues António, Susana Maria de Sousa Brites, Ricardo Patrício Cardoso Jerónimo, Maria Edite Baptista dos Santos, Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl, Paulo Simão (...)

1993-12-16 - DESPACHO 28/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NA DRA. ALDA MARIA DAS NEVES CARNEIRO DE CAETANO CARVALHO, DIRECTORA GERAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO, AS COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DE GESTÃO DO PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.

1997-05-17 - PORTARIA 237/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel João Manuel da Silva Cândido para o cargo de oficial de ligação militar junto da agência para a Segurança da Navegação Áerea do EUROCONTROL em Bruxelas, em substituição do tenente-coronel Germano Rodrigues de Carvalho que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria que produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1996. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1996.

2002-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 500/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para integrarem a comissão de fiscalização do Instituto de História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica: Maria Isabel de Matos Costa Marreiros, chefe da Divisão de Planeamento, Programação e Controlo do Instituto de Investigação Científica e Tropical, que preside; Odete de Carvalho Ferreira, directora financeira e de património do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola; P. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado, Soc. de Revisores Oficiais de Contas.

2003-03-26 - DESPACHO 5961/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Manuel Fernandes Thomaz, no inspector-geral da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia, no director do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata, no director do Museu Nacional da Ciência e da Técnica, Doutor Mário Silva, Prof. Doutor Paulo Jorge Gama Mota, e no conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear.

2005-04-11 - DESPACHO 7525/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca os funcionários: Anabela de Jesus Sousa e Silva, da Inspecção-Geral de Finanças. Maria Fernanda de Jesus Matos, da Direcção-Geral dos Impostos. Maria Isabel Cabral Carvalho, da Direcção-Geral dos Impostos. Teresa Maria Gonçalves da Silva Ferreira Catarino, da Inspecção-Geral de Finanças, para exercerem funçoes no núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Secretario de Estado do Tesouro e das Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote.

2000-03-09 - DESPACHO 5425/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 4.2.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social, foi nomeada, em regime de substituição, Margarida Isabel Carvalho Fryxell, técnica superior de 1ª classe de serviço social do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de directora do Centro de Apoio à Terceira Idade do Serviço Sub-Regional de Setúbal, cargo equiparado a chefe de divisão

2001-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 173/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia a comissão de fiscalização do Instituto Português da Juventude, com a seguinte composição: Presidente - Licenciado Armando José de Carvalho Rodrigues Pereira; Vogal revisor oficial de contas - mestre Fernando José Peixinho de Araújo Rodrigues; Vogal - Licenciado Jorge Mexedo da Guerra Maio. São atribuídas senhas de presença ao presidente e vogal no montante de 80 000$00 por cada sessão de trabalho em que participem, tendo o vogal revisor oficial de contas a remuneração mensal de 186 000$.