2002-03-07 - DESPACHO 5101/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os elementos para integrar a comissão criada pelo Despacho Conjunto nº 470/2001 de 22-Fev, que tem como objectivo proceder ao estudo do regime actual de protecção social. António da Conceição Soares de Oliveira, que coordena, Maria Filomena Ribeiro Carvalho Vieira Menezes Leitão, Maria José Garcia, Sérgio Abílio Carneiro, Maria Benedita Lares Moreira Campos Barros Vasconcelos, Carlos Manuel Leal de Oliveira Esteves, José Clemente Geraldes, José Pocinho dos Santos Baptista, Albertino Silva, Luís Antón (...)

1994-12-29 - DESPACHO DD288/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA PARA INTEGRAREM A COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE AS SEGUINTES PERSONALIDADES: PROF. DOUTOR HUGO AIRES LOPES DAVID, CONSULTOR DO INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL. DR. ANTÓNIO HERCULANO RAMALHO DE ALMEIDA, DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL DE EDUARDO SANTOS SILVA. PROF. DOUTOR ANTÓNIO JOSÉ AMORIM ROBALO CORDEIRO, PROFESSOR DE PNEUMOLOGIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE COIMBRA. DR. ARTUR DIOGO TELES DE ARAÚJO, CHEFE DE SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL DE SANTA MA (...)

1997-11-25 - Decreto do Presidente da República 70-B/97 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Alberto Bernandes Costa do cargo de Ministro da Administração Interna, o Prof. Doutor Augusto Carlos Serra Ventura Mateus do cargo de Ministro da Economia, a Prof.ª Doutora Maria João Fernandes Rodrigues do cargo de Ministra para a Qualificação e o Emprego, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues do cargo de Ministro da Solidariedade e Segurança Social, o Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (...)

2000-05-23 - DESPACHO-EXTRACTO 10474/2000 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 20.4.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeados, após concurso, os seguintes membros do pessoal dirigente do Centro Nacional de Pensões: Lic. Eduardo Manuel Nascimento Aleixo - director de serviços da Direcção de Serviços de Benefícios Diferidos III. Lic. Maria Eugénia Caiado Lopes de Castro Rosa - chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, da Direcção de Serviços Administrativos e de Pessoal; Lic. Talita Amélia Silva Dias - chefe da Divisão de Planeamento e (...)

1995-10-20 - Decreto do Ministro da República 3/95 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Dr.ª Berta Maria Correia de Almeida Melo Cabral Secretária Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o engenheiro técnico agrário António José Gaspar da Silva Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, o Dr. António Bento Fraga Barcelos Secretário Regional da Educação e Cultura, o Dr. António Manuel Goulart Lemos de Menezes Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, o Dr. Adolfo Ribeiro Lima Secr (...)

2003-05-13 - DESPACHO 9307/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia os coordenadores distritais de operações de socorro do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC): - Aveiro, António Manuel Pinto Soares Machado: - Beja, Francisco Manuel Canudo Sena: - Braga, Hercílio da Silva Almeida Campos: - Bragança, António José Sá Lopes: - Castelo Branco, Rui dos Santos Martins Esteves: - Coimbra, António Carlos Pereira Bernardes: - Évora, Augusto Jorge Chaves Rodrigues: - Faro, José Carlos Ataíde Ferreira Cabeçadas: - Guarda, António Fernando Carvalho da Fonseca: (...)

1992-12-03 - DESPACHO DD201/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DIRECTA DEPENDENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, UM GRUPO DE TRABALHO AO QUAL COMPETE ELABORAR A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NO PROJECTO DE DIPLOMA QUE REFORMULA O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. O GRUPO DE TRABALHO SERA COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DOUTOR LUÍS FILIPE DE CARVALHO MAGÃO, QUE COORDENA, DOUTOR ANTÓNIO MARIA DA CONCEICAO GONÇALVES MATOSO, DOUTOR ANTÓNIO MARIA VIEIRA PIRES, DOUTOR ARMANDO SIMÕES TEIXEIRA LINO, DOUTOR JOÃO ANTÓNIO ÁLVARO DIAS, DOUTOR JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, DOUTOR LUÍS FILIPE (...)

1994-03-25 - DESPACHO 22-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE APOIO SELECTIVO A INVESTIGACAO EM CIENCIAS EXACTAS E CUJA COMPOSICAO E A SEGUINTE: PROF. JOSE DIAS LOPES DA SILVA, QUE COORDENARA, PROF. FILIPE DUARTE BRANCO DA SILVA SANTOS, PROF. MANUEL RICARDO FALCAO MOREIRA, PROFA. ANA MARIA FELIX TRINDADE LOBO E PROFA. MARIA RAQUEL DA GRACA VALENCA. CRIA OUTRO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE APOIO SELECTIVO A INVESTIGACAO EM CIENCIAS NATURAIS E (...)

1986-01-30 - RESOLUÇÃO DD968 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o Conselho de Administração e para a Comissão Executiva da empresa pública Indústrias Nacionais de Defesa, E.P., INDED os seguintes elementos: a) Conselho de Administração: Presidente - General Casimiro de Jesus Pinto de Abreu Proença Vice-Presidente - Coronel Engenheiro Álvaro José Passos Morgado Vogais: Brigadeiro Alfredo dos Reis Varandas Brigadeiro Francisco José de Sousa Freire Coronel Engenheiro Domingos Alves da Cruz Coronel Manuel Nicolau de Abreu Castelo Branco Coronel Luís António de M (...)

1994-01-05 - DESPACHO 12/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, DR. EDUARDO CATROGA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, PROF.DR. ANTÓNIO FERNANDES DE SOUSA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORCAMENTO,DR. NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, DR.FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, E NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, DR. VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS. AUTORIZA A SUBDELEGAÇÃO NOS DIRECTORES GERAIS OU EQUIPARADOS SUBDIRECTORES GERAIS OU EQUIPARADOS E DIRECTORES DE (...)