Nomeia os elementos para integrar a comissão criada pelo Despacho Conjunto nº 470/2001 de 22-Fev, que tem como objectivo proceder ao estudo do regime actual de protecção social. António da Conceição Soares de Oliveira, que coordena, Maria Filomena Ribeiro Carvalho Vieira Menezes Leitão, Maria José Garcia, Sérgio Abílio Carneiro, Maria Benedita Lares Moreira Campos Barros Vasconcelos, Carlos Manuel Leal de Oliveira Esteves, José Clemente Geraldes, José Pocinho dos Santos Baptista, Albertino Silva, Luís António Machado Fonseca, e como seu suplente José António Silveira Subtil, Armando José Gomes Tavares, Luís Filipe Nascimento Lopes e como seus suplentes Carlos Alberto Marques e Maria José da Silva Ribeiro, Alexandre Mestre e Alexandra Freire como sua suplente e Nuno Guedes Vaz.