1995-10-13 - RESOLUÇÃO 44-A/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça presidente do conselho administrativo do Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso GRCV. Nomeia vogais do conselho administrativo do GRCV as seguintes individualidades: licenciada Orlanda do Céu Silva Sampaio Pimenta d'Aguiar, por designação do presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Licenciado António Inácio de Carvalho Furtado, por designação do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, licenciado Francisco José Machado Norton Brandão, por designação do (...)

1974-05-27 - Decreto 216/74 - Presidência da República

Nomeia o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, Secretário de Estado do Planeamento Económico, no Ministério da Coordenação Económica, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Secretário de Estado da Agricultura, no Ministério da Coordenação Económica, o contra-almirante António Tierno Bagulho, Secretário de Estado da Marinha Mercante, no Ministério do Equipamento Social e do Ambiente, o engenheiro José Manuel Prostes da Fonseca, Secretário de Estado da Administração Escolar, a Doutora Maria de Lurdes Belchior, S (...)

1996-01-16 - RESOLUÇÃO 4/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Jorge de Carvalho Alves, gestor das medidas n.ºs 1, 2, 3 e 5 da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI), e o Prof. Doutor Fernando Manuel Ramôa Cardoso Ribeiro, gestor das medidas n.ºs 4 e 6 da mesma Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI). Nomeia por urgente conveniência de serviço, o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu gestor da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI), funcionando junto do Minis (...)

1997-04-15 - DESPACHO CONJUNTO EDC10/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Cria a Comissão para a Revisão do Código de Processo do Trabalho, com o objectivo de elaborar um anteprojecto de revisão do Código de Processo do Trabalho no prazo de seis meses a contar da data do presente despacho. Os trabalhos da Comissão serão acompanhados e apreciados no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social. Composição da Comissão: Pelo Ministro da Justiça: -Lic. Cruz de Carvalho, Juíz conselheiro, que presidirá; -Lic. Pereira Baptista, Juíz desembargador; -Lic. Ferreira Marques, Juíz de (...)

2002-09-07 - DESPACHO 19906/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de identificar os principais problemas ou obstáculos que têm obstado à resolução das situações de adopção,com vista a uma maior celeridade na definição do "projecto de vida da criança" e propor medidas legislativas necessárias para a sua execução.O gupo é constituído por. Maria Violete Neves Morgado Viegas de Carvalho, que coordenará, Maria Graciete Palma da Silva, Maria Helena Constantino Simões, Carla Maria Lopes Jorge, Anaísa Micaela Pinto e Sousa, João José Seab (...)

1981-09-16 - DESPACHO 6/81 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Torna-se necessário continuar a assegurar o funcionamento dos gabinetes dos Secretários de Estado dos Transportes Interiores e dos Transportes Exteriores os seguintes elementos: licenciado José manuel Pinto Pereira; licenciado João Manuel Coutinho Pais; Ana Maria Ramalho dos Santos Tomaz; Maria teresa Gomes Vieira Abreu dos Santos e Maria Gilda Janeiro de Oliveira Carvalho Lourenço, no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Interiores: licenciada Elsa Marques de Araújo Antunes da Silva; licenciado (...)

2001-03-22 - DELIBERAÇÃO 452/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Socal (IGFSS) os seguintes dirigentes: Lic. António Manuel de Jesus Rodrigues, Director Adjunto da Delegação de Lisboa; Lic. Maria do Carmo Antunes da Silva, Directora da Delegação do Porto; Lic. Armando Pereira Cardoso, Director Adjunto da Delegação do Porto; Lic. Maria Joana Gaspar de Melo Albino de Campos Cruz, Directora da Delegação de Aveiro; Lic. Vitor Manuel da Costa Leonardo, Director da Delegação de Coimbra; (...)

1997-06-09 - DESPACHO 1844/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros do Fórum Cidadãos-Administração, presidido pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Fausto Sousa Correia, as seguintes individualidades: - José Fernando Orvalho Silva, director do Secretariado para a Modernização Administrativa, na qualidade de vice-presidente. - José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão, alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. - Joana Morais Sarmento Barros Nascimento Baptista, alta-comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família. (...)

1992-10-24 - DESPACHO A-56/92-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, UM GRUPO DE TRABALHO INCUMBIDO DO ESTUDO E PROPOSTA AO GOVERNO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS NECESSARIOS A CRIAÇÃO DA ENTIDADE QUE PROMOVERA A REALIZAÇÃO DA EXPO'98. O GRUPO DE TRABALHO TERA A SEGUINTE COMPOSICAO: DR. ANTÓNIO MEGA FERREIRA, ENGENHEIRO NUNO DE CASTRO, DR. VASCO NUNES DA SILVA, DR. ANTÓNIO NUNES DE CARVALHO, DR. MÁRIO FERREIRA DE ALMEIDA E DR. LUÍS SIMÕES. O APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO AO GRUPO DE TRABALHO BEM COMO O (...)

1998-10-15 - DESPACHO 17783/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia como membros da Comissão Executiva da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP): Lic. Maria Luisa Barata da Silva C. Alexandre, subdirectora-geral da DGO; Lic.Francisco Nobre Pires dos Santos, subdirector-geral da IGF; Lic. Carlos Manuel Frade subdirector-geral da DGP; Mestre António Campos Pires Caiado; Mestre Maria Jacinta Dias. O Conselho de Normalização Contabilística da Administração Pública, tem a seguinte composição: Lic. Maria Gabriela Couto dos Santos, TC; Lic. (...)