2000-06-16 - DESPACHO 12379/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que cessem a sua participação no Concelho Geral do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA) o Prof. Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, o Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade, o engenheiro Armando Baptista da Silva Afonso, nomeados o Dr. António dos Santos Aguiar Gouveia, o engenheiro Gabriel Albuquerque Costa, José Narciso Rodrigues Miranda e o engenheiro Manuel Vitorino. Nomeia, para integrarem o conselho geral do CEFA as seguintes personalidades: Prof. Arménio da Assunção Pe (...)

2000-07-14 - DESPACHO 14360/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão negociar com as organizações sindicais representativas o processo de regulamentação do novo regime jurídico do ensino português no estrangeiro, constituídas pelas seguintes individualidades: - Licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva, directora-geral da Administração Educativa, que presidirá; - Licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho, em representação do Gabinete do Ministro da Educação; - Mestre Jorge Manuel Abreu de Lemos, em representação do Gabinete da Secretária de E (...)

1996-03-26 - RESOLUÇÃO 20/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

SUBSTITUI OS SEGUINTES REPRESENTANTES DO COMITE DAS REGIÕES DA UNIÃO EUROPEIA: JOÃO BOSCO MOTA AMARAL, JORGE FERNANDO BRANCO SAMPAIO, JORGE LACÃO COSTA E ROLANDO LALANDA GONÇALVES. APRESENTA AO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS UMA PROPOSTA COM A INDICAÇÃO DOS SEGUINTES NOVOS REPRESENTANTES DE PORTUGAL NO COMITE DAS REGIÕES: MEMBROS EFECTIVOS: ALBERTO ROMÃO MADRUGA, PRESIDENTE DO GOVERNO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, JOÃO BARROSO SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA FRANCISCO SOARES MESQUITA M (...)

2001-11-08 - DESPACHO 22688/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o apoio logístico e administrativo á Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento, a qual é integrada pelas seguintes personalidades: - Dr. Manuel Martins Almeida Ruas, que preside; - Prof. Doutor Alberto Galvão Teles; - Dr. Amilcar Campos; - Dr. António Baldaque Faria; - Dr. António Marques Valido; - Dr. Carlos Augusto Carvalho Mendes Vasconcelos; - Dr. Francisco Simões de Moura; - Dr. João Carlos Cabral Nunes Correia; - Dr. José Charneco Costa; - Dr. José Luís Silva; - Dr.ª Lilia (...)

1994-06-20 - DESPACHO 43/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a apreciação dos recursos das decisões dos júris de exame dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, dos cursos gerais nocturnos e do ensino secundário, fica a cargo de um júri nacional, detentor de delegações regionais e presidido pelo director do Departamento do Ensino Secundário. Define a sede, o funcionamento e competências do presidente do júri nacional e dos coordenadores regionais. Nomeia as seguintes individualidades para coordenadores do júri nacional de recursos, nas delegações do Porto, C (...)

1992-08-04 - DESPACHO DD145/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FUNCIONAR NA DEPENDENCIA DIRECTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, UM GRUPO DE TRABALHO PARA O ESTUDO DA MEDICINA FAMILIAR, FERTILIDADE E REPRODUÇÃO HUMANA, DEFININDO A RESPECTIVA COMPETENCIA. NOMEIA, PARA INTEGRAREM O REFERIDO GRUPO DE TRABALHO, AS SEGUINTES PESSOAS: PROFESSOR DOUTOR AGOSTINHO DE ALMEIDA SANTOS, QUE COORDENARÁ, DOUTOR JOÃO ÁLVARO DIAS, DOUTOR JOÃO LUÍS SILVA CARVALHO, DOUTOR JOSÉ ANTÓNIO MARTINEZ SANTOS DE OLIVEIRA, DOUTORA MARIA JOSÉ FALE CARRILHO, DOUTORA (...)

1995-10-20 - DECRETO 3/95 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Dr.ª Berta Maria Correia de Almeida Melo Cabral Secretária Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o engenheiro técnico agrário António José Gaspar da Silva Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, o Dr. António Bento Fraga Barcelos Secretário Regional da Educação e Cultura, o Dr. António Manuel Goulart Lemos de Menezes Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, o Dr. Adolfo Ribeiro Lima Secr (...)

1992-05-05 - DESPACHO 21/92 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES MEMBROS DA COMISSAO DE EMPRESAS - ADMINISTRAÇÃO: JOANA MARIA CABRITA JERÓNIMO ORVALHO SILVA, ANTÓNIO ABILIO DE FARIA QUEIROZ E MENEZES, JOSÉ SEMEDO BASSO, JOÃO BAGUINHO VALENTIM, JOÃO ARAÚJO FRANCO, JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES, GUILHERME COLLARES PEREIRA, FERNANDO HENRIQUE LOURO DA PENHA COUTINHO, JOSÉ MANUEL DOS SANTOS CORREIA TAVARES, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, EDUARDO RAÚL LOPES RODRIGUES, VITOR MANUEL CARVALHO MELO, JOSÉ ALBERTO GUERREIRO SANTOS, ANTÓNIO MIGUEL CAVACO, DO (...)

1996-10-22 - AVISO EAV35/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competência do delegao regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Carlos Joaquim de Oliveira Marques Borrego, nos seguintes dirigentes: Lic. Mário Machado Alves, director dos Serviços de Emprego e Formação, Lic. José Alberto Fernandes de Oliveira, Director dos Serviços Administrativos e Financeiros, Lic. Davia Carvalho da Silva, Director dos Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão, Lic. Carlos Manuel Comenda, Chefe de Divisão de Acompanhamento, Lic. Maria Luísa So (...)

1994-10-04 - DESPACHO 53/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA COMO MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO FUNDO EXTRAORDINÁRIO DE AJUDA A RECONSTRUÇÃO DO CHIADO AS SEGUINTES ENTIDADES E INDIVIDUALIDADES: PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, PROF. ARQUITECTO NUNO RUI DA FONSECA SANTOS PINHEIRO. DIRECTOR-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. ANTÓNIO PINTO DA CRUZ. PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, CONSELHEIRO ENGENHEIRO ARMÉNIO JOSÉ NOBRE DE OLIVEIRA FARIA, OU, NOS SEUS IMPEDIMENTOS, O CONSELH (...)