2014-05-12 - Despacho 6152/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera José António Cortez, Pedro Augusto Benrós de Almeida Freire e Hernâni Jorge Matias Miranda, respetivamente, dos cargos de vogais do Conselho de Administração e do Conselho Técnico-Pedagógicodo do Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA) e nomeia para os mesmos cargos, Ana Cristina Coelho Vieira, Luís Filipe Cervela de Bastos Pereira Brás e Maria Margarida Ramos de Carvalho, nomeia igualmente Rita Sofia Lucas Siborro e Maria Clara Dias da Cunha, respetivamente para o cargos de (...)

2003-09-15 - DESPACHO 17819/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, licenciado José Manuel Pinto Paixão no conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no inspector-geral da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia, no director do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata, no director do Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva, Prof. Doutor Paulo Jorge Gama Mota, no conselho (...)

1994-04-18 - RESOLUÇÃO 6/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, NA DEPENDÊNCIA DO MINISTRO DAS FINANÇAS, A COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REFORMA FISCAL, QUE TEM COMO OBJECTIVO FUNDAMENTAL PROPÔR MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA FISCAL E PARA A MELHORIA DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. NOMEIA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES PARA INTEGRAREM A REFERIDA COMISSAO: PRESIDENTE - DR. JOSÉ SILVA LOPES, VICE-PRESIDENTE - DR. MANUEL HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA, VOGAIS : DR. ANTÓNIO JOAQUIM DE CARVALHO, DR. FRANCISCO RODRIGUES PARDAL, DR. JOSÉ (...)

1999-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 240/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a constituição de um grupo de trabalho para acompanhamento da execução da fiscalização da condução sob influência do álcool ou de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas e exames legais para a respectiva determinação. A composição do grupo é a seguinte: - Direcção Geral de Viação: Drª Maria Adelaide Núncio, que coordenará, e engenheiro João Pedro Garcia Bandeira; - Ministério da Justiça: Drª Carla M. de Matos Oliveira Flores; - Instituto de Medicina Legal de Lisboa: Dr. Jorge Barbosa; - Direc (...)

1997-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 200/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1997, o organismo nacional de informática (ONI) sob a forma de estrutura de projecto, na dependência do Ministro da Solidariedade e Segurança Social tendo em vista a definição dos objectivos para o sistema informático da segurança social em cooperação com serviços e organismos do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Nomeia o Prof. Doutor Engenheiro João Carlos Rogenmoser Lourenço Fernandes director do ONI e os Drs. Maria da Conceição Ramirez de carvalh (...)

1995-10-30 - Decreto do Presidente da República 85-A/95 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO PRIMEIRO-MINISTRO: O DR. JOAQUIM AUGUSTO NUNES DE PINA MOURA SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO, O DR. ANTÓNIO LUÍS SANTOS DA COSTA SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, O DR. ALBERTO ARONS BRAGA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, O DR. JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS, O DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (...)

1992-11-03 - DESPACHO 84/SECT/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS SEGUINTES DELEGADOS AO COMITE DE POLÍTICA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DA OCDE: DELEGADOS NACIONAIS EFECTIVOS: PROFESSOR DOUTOR MÁRIO ADOLFO DA ROCHA MONTEIRO BARBOSA, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA QUE PODERA DELEGAR NO VICE-PRESIDENTE PROFESSOR DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA RIBEIRO, PROFESSOR DOUTOR FRANCISCO CARVALHO GUERRA, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO. PROFESSOR DOUTOR JOÃO MANUEL GASPAR GRAÇA CAROÇO DIRECTOR DO SERV (...)

1997-03-14 - DESPACHO 9/97/SEP - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho com o o objectivo de harmonizar a legislação existente, relativa à exploração dos recursos bivalves marinhos, tanto por pesca como por cultura. O grupo será integrado pelos representantes dos diferentes organismos do sector a seguir discriminados: - Instituto Português de Investigação Marítima (IPIMAR) - Dr. Rui Cachola, que coordenará; - Direcção Geral de Planeamento e Agricultura (DGPA) - Drª Maria Elisa Carvalho Vasconcelos; - Inspecção Geral das Pescas (IGP) - Dr. Alberto Macha (...)

1998-03-03 - DESPACHO 3581/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria uma comissão para elaborar um relatório sobre o novo modelo do sistema universitário das Forças Armadas, a qual terá a seguinte composição: - Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira, presidente; - Vice-Almirante Carlços Jorge Ferreira de Magalhães Queiróz; - Contra-Almirante Américo da Silva Santos; - General Jorge Alberto Gabriel Teixeira; - General Frutuoso Pires Mateus; - General Pil. Av. Fernando António de Albuquerque Carvalho Seabra; - Brigadeiro Pil. Av. Manuel José Taveira Martins; - Contra-Alm (...)

1999-11-18 - DESPACHO 22227/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para intergrar a Comissão Técnica Nacional (CNT) para emitir parecer prévio sobre o licenciamento dos laboratórios privados que prossigam actividades de diagnóstico, de monotorização terapêutica e de prevenção no domínio da patologia humana, os seguintes elementos : Prof.ª Doutora Julieta Esperança Pina, em representação do Ministério da Saúde, que preside; Dr. João Eduardo Cura Gomes Soares, em representação da Ordem dos Médicos; Dr. Jorge Antunes Carvalho Nunes de Oliveira, em representação da Orde (...)