2000-01-26 - DESPACHO 1943/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Altera a redacção do Despacho nº 9557/97, que subdelega competência do director dos Serviços Sub-Regionais do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na directora do Centro de Educação Especial de Campo Lindo/São José, lic. Maria Irene da Silva Gramaxo de Carvalho Siza Vieira.

2000-06-09 - AVISO 9521/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 18.5.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada, após concurso, Maria Fernanda Rodrigues Carvalho Guerra, assessora principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director de serviços do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional do Porto do mesmo Centro Regional.

2002-05-16 - DESPACHO 10567/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, António Paulo Santiago Jorge, Diogo Branco e Silva Caeiro, Luís Rui Casbarra de Brito, Maria do Céu Berreira Boleto, Paula Cristina Cabaço Simões, José Manuel de Sousa Carvalho, Pedro Alexandre Maurício da Silva de Brito Pancada e Luciano Miguel Pequito Sádio, para exercerem funções no gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2004-11-05 - DECLARAÇÃO 273/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência, a favor da Câmara Municipal de Celorico de Basto, da parcela de terreno, identificada em anexo necessária à execução do projecto de alargamento do caminho municipal de ligação da EM 616 à Quinta do Cabo, lugar de Rodalde, freguesia de Carvalho.

2009-11-16 - DESPACHO 25043/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que se mantêm em funções, nos exactos termos em que se encontravam nomeados e até à nomeação do respectivo membro do Governo os seguintes funcionários: Rosalina Amélia Bairrada da Silva Franco, Ana Cristina Raposo Neves Malaquias, Maria Amélia Carvalho Catarino, Maria da Conceição Fernandes Serrano Silva, Carlos Miguel Gonçalves Estorninho, Carlos Alberto Moutinho Trigo e Diamantino da Silva António.

2007-10-03 - Rectificação 1719/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo

Rectifica o aviso (extracto) n.º 14 163/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de Agosto de 2007, e o aviso (extracto) n.º 14 440/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2007

1992-07-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE111/92 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CHEFES DE DIVISÃO DO QUADRO DO PESSOAL DIRIGENTE DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES: ENGENHEIRO JOSÉ MARIA DE VEIGA BRANDÃO DE BRITO, ENGENHEIRO RICARDO MANUEL ARRANZEIRO HIPÓLITO, LICENCIADA MARIA MANUELA NEVES HIPOLOTO, LICENCIADO JÚLIO ERNESTO ARAÚJO MELO E LICENCIADA MARIA FERNANDA MELIM DOS SANTOS CARVALHO.

1994-06-20 - DESPACHO 1239/94/SEC - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA NO INSPECTOR-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS, JUIZ DE DIREITO JOSÉ GUILHERME SOBRAL DE CARVALHO AS COMPETENCIAS SÓ SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MARCO DE 1994.

1995-01-23 - DESPACHO 28/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO DE SOUSA FRANCO, RECONDUZ, PARA A SECÇÃO ESPECIALIZADA PARA AS PRIVATIZAÇÕES: ENGENHEIRO RICARDO JOSÉ MINOTTI DA CRUZ FILIPE, PARA O LUGAR DE PRESIDENTE, PROFESSOR ENGENHEIRO RUI MATOS DE OLIVEIRA SÉRGIO, PARA O LUGAR DE VICE-PRESIDENTE, DR JOSÉ MANUEL FERNANDES MENDES BARATA, DRA MARIA ISABEL CARTAXO DE PAULA NOGUEIRA ROQUE DE OLIVEIRA, DR ANTÓNIO PEDRO ALFAIA DE CARVALHO.

1997-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 420/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a comissão de fiscalização da Editorial do Ministério da Educação seja composta pelas seguintes personalidades: Licenciada Maria José Varela Pinto, secrtária-geral-adjunta, que preside; Daniel Ventura da Silva, Director da 11ª Delegação da Direcção Geral do Orçamento; Licenciado António José Carvalho Marques, coordenador do núcleo de acompanhamento de Projectos do Departamento do Ensino Secundário.