Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Rectifica a Despacho 15092/2002(2ªSérie), de 8 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª Série, tornando extensivo, o regime de trabalho extraordinário, aos colaboradores especializados na área de arquivo e documentação deste Gabinete Ministerial.
-
Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, o licenciado em Direito João Paulo de Oliveira Geraldes, para adjunto jurídico deste gabinete ministerial, ficando o mesmo autorizado a exercer funções de docência universitária.
-
2000-08-09 -
DESPACHO
16170/2000(2ªserie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa Maria de Fátima Madeira de Almeida, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria, para substituir, nas suas ausências ou impedimentos a chefe do mesmo gabinete ministerial.
-
Delega competências da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona, no seu chefe de gabinete, Dr. Nuno Miguel de Carvalho Monteiro Peres Alves, e nas suas faltas e impedimentos na Drª Sónia Alexandre Sousa de Moura, adjunta do mesmo gabinete ministerial.
-
Determina que, até à entrada em funcionamento do conselho consultivo do Departamento de Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, funcione uma comissão ad hoc, que apoiará a respectiva directora-geral no desenvolvimento das atribuições cometidas ao Departamento, e que será constituída por representantes dos organismos e serviços do Ministério. Extingue a Comissão de Coordenação para a Cooperação (CCC), criada por despacho ministerial de 27.5.96, e determina que o Secretariado Técnico de Apoio (...)
-
Designa o engenheiro Joaquim Manuel de Melo e Silva Sampaio, adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, para substituir, nas suas ausências e impedimentos o chefe deste gabinete ministerial, engenheiro Manuel Francisco Scarlett Goulart de Medeiros.
-
2000-04-18 -
DESPACHO
8359/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Exonera a seu pedido, o licenciado Rui Alexandre da Silva Andrade de adjunto do gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros e nomeia o mesmo licenciado para chefe do mesmo gabinete ministerial.
-
2000-10-19 -
DESPACHO
21043/2000 -
SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
O Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, nomeia o licenciado António Carlos de Carvalho Pais para colaborar no seu Gabinete, referindo a remuneração do nomeado. O nomeado é autorizado a desempenhar outras funções fora do mesmo gabinete ministerial.
-
2000-10-19 -
DESPACHO
21083/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, exonera o Dr. manuel Botelho da Silva assessor do seu Gabinete e louva o exonerado pelo trabalho exemplar que desenvolveu neste gabinete ministerial.
-
2009-09-03 -
DESPACHO
20026/2009 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Revoga o n.º 5 do anexo i do despacho n.º 16068/2008, de 20 de Maio, dos Ministros de Estado e das Finanças e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que fixa as normas complementares a observar no âmbito dos circuitos financeiros entre o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., as autoridades de gestão, os organismos intermédios e os beneficiários relativos a todos os programas operacionais financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDE (...)
16/17
