1989-06-08 - AVISO DD2627 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, por nota de 28 de Março de 1989, ter o Reino da Suécia depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, concluída na Haia, em 25 de Outubro de 1980.

1914-11-26 - Nota - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Estatística - 3.ª Repartição

Nota do trigo existente no continente em 1 de Novembro de 1914

2007-10-10 - DESPACHO 23286/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o cargo de direcção superior de 1.º grau de director-geral dos Impostos o Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira, possuidor de reconhecida aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das correspondentes funções, evidenciadas na nota curricular anexa ao presente despacho.

1910-10-06 - Nota - (Não especificado)

Nota de ter o Governo Provisorio adoptado as providencias necessarias para garantir a segurança do Rei deposto e de sua familia

2000-09-06 - AVISO 207/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter, por nota de 15 de Dezembro de 1998 e na sua qualidade de depositário da Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, o Secretário-Geral das Nações Unidas informado ter o Bangladesh depositado o seu instrumento de adesão àquela Convenção em 5 de Outubro de 1998.

1913-11-20 - Nota - Ministério de Instrução Pública - Secretaria Geral

Nota do formulário dos diplomas oficiais, decretado em 8 de Outubro de 1910 e 9 de Setembro de 1911

1987-04-11 - AVISO DD1432 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviado à embaixada da Bulgária em Lisboa uma nota verbal informando que a parte portuguesa deu já cumprimento às formalidades constitucionais relativas a elaboração e entrada em vigor do acordo entre Portugal e a Bulgária sobre Transportes Rodoviários Internacionais de Pessoas e Mercadorias por Estrada.

1916-06-29 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares

Nota da Conferência económica dos aliados realizada na cidade de Paris em Junho de 1916

1915-11-11 - Nota - Ministério de Instrução Pública - 1.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

Nota da distribuìção da verba de 4000$00 consignada no orçamento para subsídios a cantinas escolares

1917-07-26 - Nota - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Nota das importâncias distribuídas aos Governos Civis dos diferentes distritos para despesas de polícia preventiva