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  • Tem documento Em vigor 2013-03-04 - Despacho 3411/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

    Designa Susana Cristina Antunes de Carvalho, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-09 - Despacho 11644/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

    Designa o licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, para exercer funções de Chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • PE_11260_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS LOJAS ESCOLARES DA ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUES DE CASTILHO, EM ÁGUEDA, ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM VISEU, ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES MARTINS, EM VISEU, E ESCOLA SECUNDÁRIA JOAQUIM DE CARVALHO, NA FIGUEIRA DA FOZ DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO

  • Tem documento Em vigor 2012-06-08 - Deliberação 776/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Foi autorizada a consolidação da mobilidade de Rita Monteiro da Conceição Cândido de Carvalho, técnica superior, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-07 - Aviso 527/2008 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda

    Reclassificações profissionais de: Luísa Margarida Gonçalves dos Santos, para técnica superior PR de economia ou gestão; Manuel Alexandre Carvalho Valentim Trindade Dias, para medidor orçamentista, técnico profissional, carreira não adjectivada; Maria da Conceição Pires Martins Pereira Dias, técnica de 2.ª classe de contabilidade e administração; Alice Cristina Gonçalves dos Santos, para assistente administrativa

  • Não tem documento Em vigor 1990-07-02 - DESPACHO SEOP21/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    NOMEIA OS SEGUINTES VOGAIS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS, OS PILOTOS: - PELO DEPARTAMENTO DE LISBOA: JOAQUIM BERTÃO SALTÃO E JOÃO MARIA DOS SANTOS GALVÃO. - PELO DEPARTAMENTO DO DOURO E LEIXÕES: JOAQUIM RAMALHO. - PELO DEPARTAMENTO DE SETÚBAL: AUGUSTO CESAR MARQUÊS VIEIRA DE CARVALHO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-03 - ACORDO DACORDO1/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    PUBLICA O ACORDO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO REPRESENTADO PELO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES E A CÂMARA MUNICIPAL DA SERTÃ REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE PROF. DOUTOR JOSÉ MANUEL CARRETO PARA A AQUISIÇÃO DA CASA DE ESPECTÁCULOS E DE CULTURA DA SERTÃ SITUADA NA ALAMEDA DO CARVALHO, SERTÃ.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-01 - DELIBERAÇÃO EDELIB18/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Nomeia Mário Alberto Lelis Cruz, Vítor Manuel Rodrigues, lic. Evelina Eugénia Pires Madeira Tavares Carvalho e lic. Helder Martins Vicente, funcionários do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para os cargos de directores dos Centros de Emprego de, respectivamente, Lagos, Loulé, Portimão e director do Centro de Formação Profissional de Faro..

  • Não tem documento Diploma não vigente 2000-01-17 - DESPACHO 1160/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o Engº Hemérito José Antunes Monteiro para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. O nomeado fica autorizado a exercer as funções previstas na alª a) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2001-09-01 - RESOLUÇÃO 108/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Conselho de Ministros no Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Socrates Carvalho Pinto de Sousa, para proceder á adjudicação, autorizar a realização de despesas e aprovar a minuta do contrato, no âmbito do concurso publico internacional para a empreitada de construção da Barragem do Ribeiradio e respectivos acessos, com apresentação de projecto base.

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