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Homologação do período experimental dos assistentes operacionais Basílio Martins Vieira, Paulo Jorge Araújo Castro, Daniel Pereira Chiado, Laurinda Cruz Dantas Viana Barros, Domingos Júlio Faria Fernandes, Gracinda Brito Bezerra Lima, Maria Jesus Felgueiras Moreira, Hernâni Filipe Maia Ramos, Ricardo Manuel Pinto Araújo e José Carlos Pereira Campainha
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Nomeia a comissão de reconhecimento de graus académicos estrangeiros aos cidadãos portugueses titulares de graus conferidos por universidades estrangeiras. A comissão tem a seguinte composição: Presidente - Doutor Diogo Freitas do Amaral. Vogais: - Doutor Afonso Filipe Pereira Oliveira Martins. - Doutor Alberto Manuel Sampaio de Castro Amaral. - Doutor António José Avelãs Nunes. - Doutor António Manuel Bettencourt Machado Pires. - Doutor António Simões Lopes. - Doutor Armando Teófilo Rocha Trindade. - Douto (...)
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2009-01-13 -
Aviso (extracto)
1106/2009 -
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Nomeação, na sequência do concurso externo aberto pelo Aviso n.º 26306/2007, dos licenciados Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha, Helder Luís Matoso Pires, Maria João Braga e Castro, Maria Manuel Martins Batalha e Miguel José de Sá Paes
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O Director-Geral dos Impostos, António Nunes dos Reis, delega competências nos Subdirectores-Gerais José João Duarte, José Rodrigo de Castro, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Elder Carlos de Sousa Fernandes e Carlos Augusto de Brito Fonseca, nos directores de serviços Maria Angelina Tibúrcio Silva, Vitoriano Torrado Rodrigues, José Alexandre Campos Cruz.
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2007-11-15 -
Despacho
26221/2007 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Transferência de grupo e quadro de escola da docente Cristina Marinha Pinheiro Oliveira Maurício Pacheco - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
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Nomeia as seguintes individualidades para o conselho de administração da Administração do Porto de Sines: presidente - Eng. António Emílio de Castro; vogais: Eng. António Rui Brandão da Graça, Cap. da marinha mercante Jorge Dias da Costa Gomes, Dr. Albano de Figueiredo Sousa e Dr. João Luís dos Reis Mota de Campos.
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2014-01-29 -
Despacho
1463/2014 -
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março
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2005-01-06 -
DESPACHO
221/2005 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Nomeia para as funções de vogal do conselho de administração do CITEX Fernando Maria da Rocha Lima Valente, exonerando José Rogério Mendes Ribeiro; Evelyn Marques Antunes para as funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do mesmo Centro, exonerando António Paulo Fraga de Castro.
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Subdelega competências do subdirector-geral, da Direcção-Geral dos Impostos, José Rodrigo de Castro, no director de serviços do IRS, Carlos Alberto de Menezes Feio Duro, no director de serviços do IRC, Manuel de Sousa Fernandes de Meireles, e no director de serviços dos Benefícios Fiscais, em exercício, Carlos Alberto Silva Tavares.
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Decide julgar procedente o recurso interposto pelo grupo de cidadãos eleitores Marco - Confiante com Ferreira Torres e Avelino Ferreira Torres, da decisão proferida em 03.09.2009 pelo 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Marco de Canaveses e, em consequência, revoga-se essa decisão, indeferindo-se a reclamação apresentada por Artur Elísio de Braga de Melo e Castro.
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