2020-08-03 - Portaria 179/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020

1983-04-16 - Portaria 435/83 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Fixa, para efeitos de determinação da matéria colectável do imposto de mais-valias, os coeficientes a aplicar aos bens.

2017-07-14 - Portaria 210/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017

2008-06-30 - Portaria 554/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões em 2008.

2006-09-20 - Portaria 1022/2006 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Altera o zonamento dos coeficientes de localização e da percentagem dos terrenos para construção de alguns municípios, no âmbito da tributação prevista no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI).

2018-07-16 - Portaria 208/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018

1941-08-19 - Portaria 9863 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Fixa os coeficientes de tarifação para determinar os portes aplicáveis às diversas categorias de correspondências postais e às taxas e prémios dos serviços subsidiários e acessórios.

1983-04-02 - Portaria 366/83 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações

Revê os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem e ajusta as verbas das tabelas de embarque e desembarque de pilotos.

1989-09-05 - Portaria 768/89 - Ministério da Educação

Aprova os princípios genéricos que devem orientar a fixação dos coeficientes de ponderação para o cálculo da classificação final dos cursos a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho.

2007-06-25 - Portaria 742/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Fixa os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2007.