2004-09-10 - RESOLUÇÃO 90/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a actual e nomeia a nova gestor da Intervenção Operacional da Saúde.

2004-07-08 - RESOLUÇÃO 90/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o ponto 3 da Resolução nº 114/96, de 13 de Junho. Reverte para a posse da Região Autónoma dos Açores, o prédio urbano cedido à Associação de Produtores de Banana da Ilha Terceira e cede o referido imóvel à FRUTERCOOP - Cooperativa de Hortofruticultura da Ilha Terceira.